Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARCELO COSTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO WILLIAN DA SILVA REQUELMECPF

OS MESMOS

JOAO SANTOS SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO DE MELLO BUENOCPF

Advogados

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Outros

JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA· OAB RS 125454· CPF 853.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53342484720258217000/TJRS (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DE MELLO BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Reu:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 51425825420258217000/TJRS (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DE MELLO BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRIO RENAN DA SILVA AMARALCPF

ADALBERTO ARRUDA HOFFCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PAES AMORIM· CPF 473.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDRIO RENAN DA SILVA AMARALCPF

ADALBERTO ARRUDA HOFFCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADALBERTO ARRUDA HOFFCPF

ANDRIO RENAN DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010396-59.2018.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 21, 26, 27, 35, 41, 43, 52, 57, 60 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LIDIANE CORREA PEREIRACPF

SIDNEI OLIVEIRA DA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LIDIANE CORREA PEREIRACPF

DANIEL LISBOACPF

SIDNEI OLIVEIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA OLLE BRUNDO· OAB RS 090854· CPF 007.***.***-07

Reu:

FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS BORGES· OAB RS 072479· CPF 997.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZA KLAFKE DOS SANTOS· OAB RS 068681· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATEUS WILIAN DE ALMEIDA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

GUILHERME ESPINDOLA KUHN· OAB RS 109755· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS WILIAN DE ALMEIDA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS WILIAN DE ALMEIDA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ESPINDOLA KUHN· OAB RS 109755· CPF 030.***.***-01

Reu:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDIGAR SOUZA NUNESCPF

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO CORSINI· CPF 890.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 078267· CPF 803.***.***-91

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHER - CONDENADO - ARQUIVADO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/11/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (06/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

Reu

2. DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHER (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS RENAN JUNIOR MOREIRA DE QUADROSCPF

MAILON CRISTOVAO DE LIMA MARTINS DO PRADOCPF

BIANCA DA MAIA RITZCPF

PATRICIA DE SOUZACPF

PATRICIA DE SOUZA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO TATSCH BONATTO· CPF 924.***.***-91

Autor:

SUZANE HELLFELDT· CPF 678.***.***-49

Autor:

ARTHUR RODRIGUES MORENO· CPF 044.***.***-84

Reu:

FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA· OAB RS 121247· CPF 016.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DIOGO BANDARRO NOGUEIRA· OAB RS 069464· CPF 994.***.***-15

Reu:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GEFERSON CLAAS FREDRICHCPF

BIANCA DA MAIA RITZCPF

MARIA EDUARDA PREDIGER LINHARCPF

PATRICIA DE SOUZACPF

CRISTIAN DA ROSA CAMARGOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DA MAIA RITZCPF

CRISTIAN DA ROSA CAMARGOCPF

EDIVALDO ADRIEL CARPESCPF

GEFERSON CLAAS FREDRICHCPF

JEVERTON DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA· OAB RS 121247· CPF 016.***.***-04

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

DIOGO BANDARRO NOGUEIRA· OAB RS 069464· CPF 994.***.***-15

Autor:

IVAN BATISTA· OAB RS 067790· CPF 978.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SUZANE HELLFELDT· CPF 678.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1 (06/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDIGAR SOUZA NUNESCPF

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO CORSINI· CPF 890.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 078267· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHER - CONDENADO - ARQUIVADO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/11/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (06/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DOUGLAS HENRIQUE FREITAS BILHERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE TUBIAS GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1 (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JERONIMO DA SILVA GRANDINI

Advogados

Autor:

MARCELO TUBINO VIEIRA· CPF 706.***.***-59

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO DA SILVA GRANDINI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1 (26/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal