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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ELAINE FERNANDESCPF

AMARILDO MACOLACPF

Reu

CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDACNPJ

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RAMOS· OAB RS 065958· CPF 572.***.***-91

Reu:

DANIEL PAULO KNIELING· OAB RS 049109· CPF 896.***.***-34

Reu:

FRANÇOIS REGIS DA SILVA· OAB RS 066124· CPF 812.***.***-15

Reu:

LETÍCIA PEREIRA· OAB RS 049393· CPF 937.***.***-25

Reu:

MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA· OAB RS 047411· CPF 899.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR SOARES· OAB RS 093936· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

AMARILDO MACOLACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BASEI· OAB RS 105529· CPF 030.***.***-39

Reu:

LUIS FERNANDO BASEI· OAB RS 105529· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

AMARILDO MACOLACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BASEI· OAB RS 105529· CPF 030.***.***-39

Reu:

LUIS FERNANDO BASEI· OAB RS 105529· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 001612

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MARTEL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (17/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Advogado do réu juntar os comprovantes de pagamento. (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (17/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 53.696,79

Autor

ELIAS LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS LOPES DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 53.696,79

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Reu

ELIAS LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 2 PROMOTORIA DE POCOES-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN HENRIQUE LEAL CAMBUI

PAULO PEREIRA AMORIM

NELSON RICARDO AGUIAR LEAL

ROBERTO TADEU OSORIO PIMENTEL LEAL

THIAGO SILVA RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Pereira Amorim Reu: Walter Correia Gonzaga Advogado: Edmon De Andrade Cerqueira (OAB:BA9666) Reu: Emmanuel Santos Ribeiro Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Reu: Thiago Silva Ribeiro Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Reu: Roberto Tadeu Osorio Pimentel Leal Reu: Nelson Ricardo Aguiar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000770-36.2018.8.05.0199 Ação P... (11/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUCE ROMANO DE SOUSA

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATERSON SIMAO GABRIEL DE OLIVEIRA

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATERSON SIMAO GABRIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA

Último movimento: Conclusão (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATERSON SIMAO GABRIEL DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 09/06/2026, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 041. APELAÇÃO 0804237-44.2023.8.19.0063 Assunto: Resistência / Crimes Praticados por Part... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

ANDERSON ARAUJO JOSE

WASHINGTON GONCALVES BENTO

Reu

PETER JACINTHO AZEVEDO FERREIRA

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETER JACINTHO AZEVEDO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER JACINTHO AZEVEDO FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER JACINTHO AZEVEDO FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 932542 )

Reu

RONALDO LIMA XAVIER GOMES

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/11/2025)

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