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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 6.517,89

Autor

CAVALARO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

IRMA VAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22961· CPF 050.***.***-10

Autor:

MARCELY OKIDOI FRANJOTTI· OAB MS 17021· CPF 954.***.***-20

Reu:

GABRIEL ELIO BELINO DA SILVA· OAB MT 31877· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 49.521,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CID IMOVEIS EIRELI - EPP

ZELI PIASSA CRESTANICPF

Reu

IRMA VAESCPF

MOACIR DA SILVA TEIXEIRA

RENATA VAES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Reu:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1034461-74.2020.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de Ação de Despejo ajuizada por ZELI PIASSA CRESTANI, CID IMOVEIS EIRELI – EPP em face de RENATA VAES TEIXEIRA, MOACIR DA SILVA TEIXEIRA, IRMA VAES. No id. 200526694, o exequente requereu pesquisa de endereço dos requeridos no sistema INFOJUD. É o relatório. Decido. Compulsando detidamente os autos, verifico que a autora não i... (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DERCCMA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VERGINIO BASSO FILHOCPF

NAO HA POLO PASSIVO

SEBASTIAO PEDRO PIRESCPF

JOAQUIM AVILA DA SILVACPF

ELOI VAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· CPF 034.***.***-08

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825283/RO (2024/0476023-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ELOI VAES ADVOGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT027466O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CORRÉU: SEBASTIAO PEDRO PIRES Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 21.989,80

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUSCNPJ

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.100,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUSCNPJ

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELOI VAES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Autor:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2825283/RO (2024/0476023-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: ELOI VAES ADVOGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT027466O EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELOI VAES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Autor:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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