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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVALDO REBOUCASCPF

Reu

IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 59.517,50

Autor

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

BIO LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413· CPF 098.***.***-82

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Autor:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE· OAB MG 117834· CPF 051.***.***-01

Autor:

KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 080734· CPF 032.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 043521· CPF 440.***.***-34

Reu:

JULIANA COSTA MARTINS· CPF 121.***.***-71

Outros

DIOGO PEREIRA DA SILVA MARTINS CAVALIERI· OAB MG 236586

MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 220452

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 043521· CPF 440.***.***-34

Autor:

DIOGO PEREIRA DA SILVA MARTINS CAVALIERI· CPF 105.***.***-93

Autor:

MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 134.***.***-67

Reu:

KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 080734· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413· CPF 098.***.***-82

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Reu:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE

Reu:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI

Reu:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Reu:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE

Reu:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI

Reu:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Reu:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE

Reu:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARAES

Reu:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA

Reu:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES· OAB MG 81755· CPF 031.***.***-16

Autor:

LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE· OAB MG 230935

Autor:

BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO· OAB MG 200210· CPF 098.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES· OAB MG 81755· CPF 031.***.***-16

Reu:

BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO· OAB MG 200210· CPF 098.***.***-81

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BIO LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CPF: 14.084.022/0001-91 RÉU: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CPF: 24.993.560/0001-52 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5011158-82.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍ... (17/09/2025)

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