IRMAOS LIBERATO SOCIEDADE LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.902,87

Autor

DANILO JOSUEL SILVACPF

Reu

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Reu:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO JOSUEL SILVACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Acórdão registrado (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO JOSUEL SILVACPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

Reu

DANILO JOSUEL SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Reu:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.902,87

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

DANILO JOSUEL SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/1989

Distribuição

23/02/1989

Valor

R$ 800,00

Autor

CARMELO PAOLETTI NETOCPF

ALFREDO PAOLETTI JUNIORCPF

MARISA PAOLETTICPF

TELMA SUELI CHAGAS PAOLETTICPF

COMERCIAL LIBERATO LIMITADACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BIZARRO· OAB SP 96374· CPF 094.***.***-63

Autor:

ROMILDO DALLA COSTA· OAB SP 97174· CPF 328.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS BIZARRO· OAB SP 15800· CPF 034.***.***-91

Autor:

LUCIANO BIZARRO· OAB SP 149368· CPF 119.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/1990

Distribuição

21/03/1990

Valor

R$ 800,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO LUIZ DAVINICPF

JURANDIR ANTONIO BARBOSA

ALFREDO PAOLETTI

MARI ANGELA LIBERATO

COML/ LIBERATO LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS BIZARRO· OAB SP 15800· CPF 034.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (21/06/1995)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.734.659,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

TERCIO BORLENGHICPF

WILSON BORLENCHICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 48.326,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

LUCAS BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

TERCIO BORLENGHICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.558.845,50

Autor

WILSON BORLENCHICPF

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

TITO BORLENGHICPF

HENRIQUE BORLENGHICPF

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

HENRIQUE BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

WILSON BORLENCHICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.558.845,50

Autor

WILSON BORLENCHICPF

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

TITO BORLENGHICPF

HENRIQUE BORLENGHICPF

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

R$ 7.112,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

HENRIQUE BORLENGHICPF

WILSON BORLENCHICPF

TERCIO BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 7.429,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Reu:

VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ· OAB SP 147084· CPF 190.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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