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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 2.194.312,53

Autor

RAFAEL PARMIGIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIE MACIEL ROZANI· OAB SP 375493· CPF 367.***.***-07

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 2.194.312,53

Autor

RAFAEL PARMIGIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Autor:

JULIE MACIEL ROZANI· OAB SP 375493· CPF 367.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 2.138.288,25

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRANCISCO NATAL PARMIGIANOCPF

VF GRAFICA LTDA.CNPJ

RTC INDUSTRIA DE AMBALAGENS E EDITORA LTDACNPJ

RAFAEL PARMIGIANO - MECNPJ

NATUREZA EMBALAGENS E GRAFICA LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Reu:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Reu:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 2.194.312,53

Autor

RAFAEL PARMIGIANO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIE MACIEL ROZANI· OAB SP 375493· CPF 367.***.***-07

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.194.312,53

Autor

RAFAEL PARMIGIANO - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 2.194.312,53

Autor

RAFAEL PARMIGIANO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Autor:

JULIE MACIEL ROZANI· OAB SP 375493· CPF 367.***.***-07

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PARMIGIANOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Publicação (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PARMIGIANOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES· OAB SP 162694· CPF 253.***.***-43

Autor:

CAROLINA PASCHOALINI· OAB SP 329321· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAFAEL PARMIGIANO Advogados do(a) APELANTE: RICARDO HASSON SAYEG - SP108332-N, RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG - SP404859-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Pende de apreciação o juízo de admissibilidade do recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal.... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 4.586,13

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JORGE DOS SANTOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Reu:

EDSON DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 60558· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GUIMARAES MOREIRA

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LINDIANE GOMES RIBEIRO 86227713503CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.514.906,94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.514.906,94

Autor

ERLI RODRIGUESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

ERLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLI RODRIGUES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DEISE STEINHEUSER· OAB SP 255862· CPF 025.***.***-46

Autor:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB AC 5726· CPF 007.***.***-00

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 376401· CPF 031.***.***-79

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

DEISE STEINHEUSER· OAB SP 255862· CPF 025.***.***-46

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB AC 5726· CPF 007.***.***-00

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 376401· CPF 031.***.***-79

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002327-58.2018.8.11.0010 Vistos, etc. Erli Rodrigues ajuizou ação de reparação de danos com pedido de indenização por danos materiais, morais, estéticos e pensão em desfavor da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. As partes entabularam acordo, cujos termos prevê, em síntese, o pagamento da quantia de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) à parte a... (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLI RODRIGUES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DEISE STEINHEUSER· OAB SP 255862· CPF 025.***.***-46

Autor:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB AC 5726· CPF 007.***.***-00

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 376401· CPF 031.***.***-79

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

DEISE STEINHEUSER· OAB SP 255862· CPF 025.***.***-46

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB AC 5726· CPF 007.***.***-00

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 376401· CPF 031.***.***-79

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINEIA APARECIDA TASCARE SILVA PINTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2023 (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ANTONIO SILVERIOCPF

Reu

ENIVALDO RATTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI· OAB MT 30072· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 95.831,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROBERTO BALADICPF

ALESSANDRA BALADI GARCIACPF

ANA PAULA MENDES SIMOES BALADICPF

ROBERTO BALADI JUNIORCPF

VANESSA BALADI

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOAO GOMES DE SANTANA· OAB MT 5384· CPF 109.***.***-20

Autor:

EDNELSON ZULIANI BELLO· OAB MT 2532· CPF 628.***.***-53

Autor:

LUZIA APARECIDA JOSE DE MORAES· OAB SP 67269· CPF 981.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANE MOYSES NADAF· OAB MT 3645· CPF 429.***.***-04

Reu:

FERNANDO EMANUEL DA FONSECA· OAB SP 154916· CPF 189.***.***-90

Reu:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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