IRMAOS PIANCA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 24.136,64

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

EMERSON BRANDAO ALMEIDA ATACADO E VAREJOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES· OAB ES 17188· CPF 113.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES· OAB ES 17188· CPF 113.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: IRMAOS PIANCA LTDA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA, MENSO COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - ES17188-A Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO CASSARO BARCELLOS - ES8841-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Nú... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.132,22

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

Reu

GENADIR DO SANTO ME

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Autor:

TALITA MODENESI DE ANDRADE· OAB ES 20096· CPF 107.***.***-70

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 22.693,61

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

Reu

ISACK DOS SANTOS MERCIERCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME INDUZZI MODENESE· OAB ES 22140· CPF 101.***.***-23

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 14.565,65

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

Reu

ZILANDA DA COSTA MOREIRA ALVES

ZILANDA DA COSTA MOREIRA ALVES 02765317798CNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 11.297,84

Autor

LUCIANO ANDRE DEPIZZOL PIANCACPF

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

LUCIANO ANDRE DEPIZZOL PIANCA

Reu

MARCO AURELIO NOVAES DE OLIVEIRA

MARQUINHOS GAS E AGUA

MARCO AURELIO NOVAES DE OLIVEIRA 05250539564CNPJ

MARCO AURELIO NOVAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

LUCIANO JOSE SILVA PINTO· OAB ES 15343· CPF 069.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 14.491,65

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

Reu

LUCINEA ANGELICA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 3.600,00

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

Reu

MARTHA FABRICIA SOUZA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 20.501,53

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

LUCIANO ANDRE DEPIZZOL PIANCACPF

Reu

SIMONE MARIA DA SILVACPF

SIMONE MARIA DA SILVA 06064741708CNPJ

W C NUNES GASCNPJ

WELLITON COUTINHO NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 2.527,33

Autor

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

LAERCIO DEPIZZOL PIANCACPF

Reu

REGINA CELIA BARROS ROSSETOCPF

REGINA CELIA BARROS ROSSETO

Advogados

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DECISÃO O Ato Normativo n. 245/2025, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, instituiu o “Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis)”, com competência especializada e jurisdição estendida para processar e julgar as ações e incidentes relacionados exclusivamente à satisfação de obrigações líquidas, certas e exigíveis de pagar quantia certa, oriundas das varas cív... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.227.570,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5002833-91.2024.4.02.5004/ES APELADO: IRMAOS PIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da P... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.227.570,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IRMAOS PIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO· OAB MG 124056· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

IRMAOS PIANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO· OAB MG 124056· CPF 056.***.***-33

Reu:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO· OAB MG 124056· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002833-91.2024.4.02.5004/ES APELADO: IRMAOS PIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos presentes autos é comum à do Tema n. 1.339 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá decidir: "se o comerciante varejista de combustíveis, sujeito ao regime monofásico de tributação da Contribuição para o PIS e da COFINS, tem direito... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

IRMAOS PIANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO· OAB MG 124056· CPF 056.***.***-33

Reu:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO· OAB MG 124056· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002833-91.2024.4.02.5004/ES APELADO: IRMAOS PIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos presentes autos é comum à do Tema n. 1.339 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá decidir: "se o comerciante varejista de combustíveis, sujeito ao regime monofásico de tributação da Contribuição para o PIS e da COFINS, tem direito... (13/03/2026)

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