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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 209.402,59

Autor

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 209.402,59

Autor

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

Reu

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

Reu

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: IRMÃOS PORTO CHAGAS LTDA., MARLON PORTO CHAGAS, MARCELLO PORTO CHAGAS APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. RELATORA: DESA. ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0008207-49.2014.8.14.0028 Trata-se de recurso de Apelação Civil, interposto por IRMÃOS PORTO CHAGAS... (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 127.890,04

Reu

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

Advogados

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS FREITAS· OAB PA 27281· CPF 004.***.***-00

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLO PORTO CHAGAS em 06/08/2025 23:59. (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 218.581,92

Autor

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

Último movimento: Apensado ao processo 0800820-67.2025.8.14.0026 (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 138.054,55

Autor

ROBERTO SINIBALDI BASILIOCPF

Reu

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDACNPJ

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

Reu:

RENAN FREITAS SANTOS· OAB PA 20432· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 14.879,08

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO CATAVENTO LTDA em 01/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CATAVENTO LTDACPF

Reu

IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON SALES FRANCISCO· OAB BA 55870

Autor:

JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 62324· CPF 015.***.***-79

Autor:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 5765· CPF 017.***.***-25

Reu:

ANDERSON SALES FRANCISCO· OAB BA 55870

Reu:

JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 62324· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 5765· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

19/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

19/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA CRISTO DA ROCHA· OAB BA 14121· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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