IRMAOS WINTER LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.734.659,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

TERCIO BORLENGHICPF

WILSON BORLENCHICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 48.326,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

LUCAS BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

TERCIO BORLENGHICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.558.845,50

Autor

WILSON BORLENCHICPF

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

TITO BORLENGHICPF

HENRIQUE BORLENGHICPF

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

HENRIQUE BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

WILSON BORLENCHICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.558.845,50

Autor

WILSON BORLENCHICPF

GUIDO BORLENGHI JUNIORCPF

TITO BORLENGHICPF

HENRIQUE BORLENGHICPF

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

R$ 7.112,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

HENRIQUE BORLENGHICPF

WILSON BORLENCHICPF

TERCIO BORLENGHICPF

TITO BORLENGHICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 7.429,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

IRMAOS BORLENGHI LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Reu:

VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ· OAB SP 147084· CPF 190.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 500.538,23

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

IRMAOS HENRIQUE LIMITADACNPJ

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187701235 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 238.923,40

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

IRMAOS HENRIQUE LIMITADACNPJ

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194772522 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTICPF

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETOCPF

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIORCPF

PEDRO EMILIO BARROS DOURADOCPF

Advogados

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Autor:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Reu:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0144460-11.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., AM/PM COMESTIVEIS LTDA EXECUTADO: IRMAOS HENRIQUE LIMITADA, NADJA DORES CARLOS HENRIQUE, JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Tr... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 156.785,18

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

IRMAOS HENRIQUE LIMITADACNPJ

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194483093 (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

IRMAOS HENRIQUE LIMITADACNPJ

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (22/05/2026)

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