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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

539 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 52.399,60

Autor

RAFAEL DANTAS PADRAOCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 006655

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Prova SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DANTAS PADRAOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

Autor:

LUCAS KATAR ARAUJO· CPF 021.***.***-59

Reu:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONCALVES· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jair da SilvaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0705628-19.2023.8.01... (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

GEISIANE APARECIDA BARBOSA· OAB AC 6137

Autor:

GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA· OAB DF 016598

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

GEISIANE APARECIDA BARBOSA· OAB AC 6137

Reu:

GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA· OAB DF 016598

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2250397/AC (2025/0494852-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RECORRIDO: MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHÃO REPRESENTADO POR: SIGLIA DE FATIMA MONTEIRO ABRAHAO ADVOGADOS: EMERSON SILVA COSTA - AC004313 DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA - MS026744 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2025. (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Prova SubjetivaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEILSON NASCIMENTO DE LIMA (RECORRENTE)

Reu

2. IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

TATIANA TENORIO DE AMORIM

Autor:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Autor:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 006655

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

TATIANA TENORIO DE AMORIM

Reu:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Reu:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 006655

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB AC 3534· CPF 794.***.***-49

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB AC 23064

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB AC 3534· CPF 794.***.***-49

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB AC 23064

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA, ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO (OAB 23064/AC), ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB 4853/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC) - Processo 0714520-29.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicia... (30/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS FREITAS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (RECORRIDO)

3. ESTADO DO ACRE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Autor:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONCALVES· CPF 831.***.***-00

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Reu:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONCALVES· CPF 831.***.***-00

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 6.411,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), ADV: RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA (OAB 1618/AC) - Processo 0701173-45.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: Emerson Silva Costa - DEVEDOR: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Universidade de Marília - Por fim, considerando os dados fornecidos (fls. 433), expeça-se a intimação do DETRAN/AC, para que... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

EMERSON SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA· OAB AC 6018· CPF 002.***.***-67

Reu:

JEFFERSON LUIS MAZZINI· OAB SP 137721· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 11.939,68

Autor

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Autor:

JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA· OAB AC 6018· CPF 002.***.***-67

Autor:

GEISIANE APARECIDA BARBOSA· OAB AC 6137

Autor:

JOAO VICTOR ZACARIAS CAMPELO· OAB AC 6074· CPF 025.***.***-82

Autor:

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI· OAB AC 6259· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.939,68

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 39.818,50

Autor

JAIRE CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 5896· CPF 025.***.***-73

Reu:

FABLINE SIQUEIRA BATISTA· OAB DF 29372

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

DEANE DA SILVA FERNANDES· OAB AC 4864· CPF 637.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 39.818,50

Autor

JAIRE CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 5896· CPF 025.***.***-73

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

FABLINE SIQUEIRA BATISTA· OAB DF 29372

Reu:

DEANE DA SILVA FERNANDES· OAB AC 4864· CPF 637.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 252.682,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Selma Eliana Medeiros Ribeiro - Apelado: Allianz Seguros S.A - Apelado: Castelo Corretora de Seguros Ltda - Assim exposto, determina-se que, sequencialmente, a Secretaria Judiciária - SEJUD: a) verifique se já transcorreu o prazo de recurso (agravo) quanto à decisão que inadmitiu o recurso especial; b) certifique o trânsito em julgado, caso não tenha havido interposição de recurso ou, do contrário, faça nova conclusão ao Gabinete... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 252.682,00

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CASTELO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CASTELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Selma Eliana Medeiros Ribeiro - RÉU: Allianz Seguros S/A - Castelo Corretora de Seguros Ltda - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5644/RO), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EDSON ANTONIO SOUZA PINTO (OAB 4643/RO), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) -... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CASTELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

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