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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZCPF

MARIA HELENA DA SILVA LUIZCPF

CRISTOVAN ARAUJO SILVA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

RAFAEL REZENDE DA SILVACPF

Reu

LEA ITKIS LIOCECPF

ADALBERTO NOGUEIRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Outros

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 154807· CPF 089.***.***-10

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 60.362,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEA ITKIS LIOCECPF

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA· OAB RJ 112286· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LEA ITKIS LIOCE ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com... (11/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEA ITKIS LIOCECPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00926577/2025 - AgInt no REsp 2121408/RJ (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEA ITKIS LIOCECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2019)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 176.952,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEA ITKIS LIOCECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES· CPF 104.***.***-06

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN· OAB RJ 123705· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 89.190,04

Autor

LEA ITKIS LIOCECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN· OAB RJ 123705· CPF 025.***.***-90

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 191.429,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEA ITKIS LIOCECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES· CPF 104.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN· OAB RJ 123705· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

Reu

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORRÊA· OAB PI 022915· CPF 027.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA CRUZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 677.169,00

Autor

JOSE THOMAZ DE MELO NETOCPF

Reu

EDIVALDO MONTEIRO LOPESCPF

CACHORRAO

ERIK MONTEIRO LOPES

ISAAC

Advogados

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Autor:

JOSÉ THOMAZ DE MELLO NETO· OAB AC 410· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Thomaz de Melo NetoB0 - RÉU: B1Edivaldo Monteiro LopesB0 - A parte autora José Thomaz de Melo Neto ajuizou Ação de Reintegração de Posse em face de Edivaldo Monteiro Lopes e outros, pelas razões expostas na inicial. Às págs. 290, foi determinado ao autor que promovesse a qualificação co Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: JOSÉ THOMAZ DE MELO NETO (OAB 410/AC) - Processo 0703002-95.2021.8.01.0001 - Reintegração / Man... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.222,00

Autor

ROBSON TIAGO CONCEICAO DE QUEIROZCPF

Reu

OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 15.222,00

Autor

ROBSON TIAGO CONCEICAO DE QUEIROZCPF

Reu

OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ISAAC ALENCAR SANTOSCPF

Reu

WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE VIANA GUIMARAES· OAB DF 54896· CPF 036.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA· OAB GO 51691· CPF 039.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA· OAB BA 70114· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA em 17/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 148.448,45

Autor

BIANCA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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