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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Advocacia administrativaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRACPF

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

5 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 10.269,60

Autor

BANCO FIAT S/ACNPJ

CELSO MARCONCPF

Reu

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Outros

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 19.578,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA LINHARESCPF

S B DE OLIVEIRA LINHARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 17.798,44

Autor

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DA 1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Isaac Paiva Linhares Advogado: Daniel Alves Pessoa (OAB/RN 4.005) Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART. 321 DO CP). INSURGÊNCIA EM FACE DO PRONUNCIAMENTO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT, NO QUAL SE ALMEJAVA O TRANCAMENTO DA ACTIO. ROGO PAUTADO NA TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. MATÉRIAS INSUSCETÍVEIS DE ANÁLISE PELA... (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Advocacia administrativaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. P. D. O. L.

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Reu:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. P. D. O. L.

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Reu:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: REQUERENTE: I. P. D. O. L., ISAAC PAIVA LINHARES REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ISAAC PAIVA LINHARES Advogado(s) do reclamante: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA, JOAO DE SOUSA DUARTE NETO Executado: REQUERIDO: CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSOR... (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ISAAC FERREIRA LINHARESCPF

Reu

DAVID DA PAZ HIGINOCPF

Advogados

Autor:

DANYLO VERAS DE ALMEIDA· OAB PI 20467· CPF 061.***.***-82

Reu:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 248.931,72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 248.931,72

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ISAAC FERREIRA LINHARESCPF

ELIETE LINHARES DA PONTECPF

DEPOSITO LINHARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ISAAC FERREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANYLO VERAS DE ALMEIDA· OAB PI 20467· CPF 061.***.***-82

Reu:

PRISCYLA PORTELA PEREIRA DE FARIAS· OAB PI 23778· CPF 049.***.***-80

Reu:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800307-20.2018.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR(A): BANCO DO BRASIL SA RÉU(S): DEPOSITO LINHARES LTDA - ME e outros AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DEC... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ISAAC FERREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANYLO VERAS DE ALMEIDA· OAB PI 20467· CPF 061.***.***-82

Reu:

PRISCYLA PORTELA PEREIRA DE FARIAS· OAB PI 23778· CPF 049.***.***-80

Reu:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/02/2026)

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