Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 57.827,92

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SCALA IND E COM DE COURO E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MECNPJ

WOLFGANG TESKECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5003392-45.2010.8.27.2729/TO EXECUTADO: WOLFGANG TESKE ADVOGADO(A): ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB TO011845) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por WOLFGANG TE (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 9.316,84

Autor

TAIVAN BARBOSA COELHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Autor:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 8.361,37

Autor

ERICA VENTURA COSTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.587,06

Autor

THAYS GOMES PAESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYS GOMES PAES

Advogados

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 64.534,49

Autor

NELSON MUNIZ FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

MUNICIPIO DE PALMAS

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

THIAGO GONCALVES GUIMARAES DE AGUIAR· OAB SP 439026· CPF 080.***.***-28

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 64.534,49

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

NELSON MUNIZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LETYCIA SILVA GOULARTCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Autor:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NMB SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

ALVARO JUNIOR NEVES RAFAELCPF

ALVARO JUNIOR N RAFAELCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SABRINA DE FÁTIMA GOMES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

Outros

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0005510-64.2019.8.27.2729/TO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB TO011845) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) RÉU: SA (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SABRINA DE FÁTIMA GOMES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0005510-64.2019.8.27.2729/TO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB TO011845) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte autora intimada para impulsionar o presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Palmas-TO, data certificada pelo sistema. (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 30.197,86

Autor

ANTONIA GOMES DE BARROS FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 27.365,32

Autor

LUCIENE SOUZA GUIMARÃES PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Conclusão para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE SOUZA GUIMARÃES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 11845· CPF 065.***.***-86

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ISABELLA SOUSA FEITOSA· OAB TO 011845· CPF 065.***.***-86

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal