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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO ROBSON GONçALVESCPF

Advogados

Reu:

VIVIANE FARIAS DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB PR 99084· CPF 040.***.***-39

Reu:

ARISTOTELES RONDON GOMES PEREIRA· OAB PR 26072· CPF 276.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO ROBSON GONçALVESCPF

Advogados

Reu:

ARISTOTELES RONDON GOMES PEREIRA· OAB PR 26072· CPF 276.***.***-15

Reu:

VIVIANE FARIAS DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB PR 99084· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 30.277,54

Autor

ISAC GONCALVESCPF

LUIZ CECCONELLO RODRIGUESCPF

Reu

FABRINA WESTPHAL FERREIRA DA SILVACPF

ELOI WESTPHAL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Reu:

ANDRE MARRANO MARTIN SILVA· CPF 051.***.***-67

Reu:

ALAN VINICIUS MOLINA· OAB PR 80332· CPF 089.***.***-18

Reu:

RENAN HIROMI FUNAI RODRIGUES· OAB PR 80333· CPF 073.***.***-47

Reu:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRINA WESTPHAL FERREIRA DA SILVACPF

ELOI WESTPHAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ISAC GONCALVESCPF

LUIZ CECCONELLO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 109.936,00

Autor

FABRINA WESTPHAL FERREIRA DA SILVACPF

ELOI WESTPHAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ISAC GONCALVESCPF

LUIZ CECCONELLO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENAN HIROMI FUNAI RODRIGUES· OAB PR 80333· CPF 073.***.***-47

Autor:

ANDRE MARRANO MARTIN SILVA· CPF 051.***.***-67

Autor:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.167,59

Autor

ISAC GONÇALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 15.980,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0045880-56.2017.8.27.2729/TO (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELAN... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 15.980,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ISAC GONÇALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

WELLINGTON BARROS SOUZA· OAB TO 8762· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB11 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ISAC GONÇALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON BARROS SOUZA· OAB TO 8762· CPF 969.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

WELLINGTON BARROS SOUZA· OAB TO 8762· CPF 969.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0045880-56.2017.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045880-56.2017.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: ISAC GONÇALVES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON BARROS SOUZA (OAB TO008762) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. RECEBIMENTO SUPOSTAMENTE INDEVIDO DE REMUNE... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 8.680,77

Autor

ISAC GONÇALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CEPEX (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAC GONÇALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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