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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 15.771,48

Autor

ROSELI ISAIAS VASCONCELOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

07/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

PHANTS SORVETERIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 2.854,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHANTS SORVETERIA LTDACNPJ

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

07/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHANTS SORVETERIA LTDACNPJ

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 3.568,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHANTS SORVETERIA LTDACNPJ

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

07/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHANTS SORVETERIA LTDACNPJ

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.665,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

PHANTS SORVETERIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PHANTS SORVETERIA LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHANTS SORVETERIA LTDACNPJ

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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