ISAIAS BANDEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESSINA ALVES ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVACPF

ISAIAS LIMA BANDEIRACPF

FRANCISCA DA SILVA FEITOSACPF

CLEUDE BATISTA SOUZACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALESTINA DO PARA

PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

Advogados

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUDE BATISTA SOUZACPF

FRANCISCA DA SILVA FEITOSACPF

ISAIAS LIMA BANDEIRACPF

GESSINA ALVES ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALESTINA DO PARA

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDE BATISTA SOUZA

FRANCISCA DA SILVA FEITOSA

GESSINA ALVES ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVACPF

ISAIAS LIMA BANDEIRA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALESTINA DO PARA

Advogados

Autor:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000462-32.2017.8.14.0054. IMPETRANTE: GESSINA ALVES ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVA, ISAIAS LIMA BANDEIRA, FRANCISCA DA SILVA FEITOSA, CLEUDE BATISTA SOUZA IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALESTINA DO PARA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA ATO ORDINATÓRIO (Provimentos nºs. 006/2006-CJRM e 006/2009-CJCI) Com fulcro no art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, e no art. 1° do Provimento 00... (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDE BATISTA SOUZA

FRANCISCA DA SILVA FEITOSA

GESSINA ALVES ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVACPF

ISAIAS LIMA BANDEIRA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALESTINA DO PARA

Advogados

Autor:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000462-32.2017.8.14.0054. IMPETRANTE: GESSINA ALVES ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVA, ISAIAS LIMA BANDEIRA, FRANCISCA DA SILVA FEITOSA, CLEUDE BATISTA SOUZA IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALESTINA DO PARA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA ATO ORDINATÓRIO (Provimentos nºs. 006/2006-CJRM e 006/2009-CJCI) Com fulcro no art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, e no art. 1° do Provimento 00... (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ISAIAS BANDEIRA MOREIRA DA SILVACPF

PABLO DE SOUZA SERRAO

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS ISAIAS BANDEIRA MOREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PABLO DE SOUZA SERRAO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS ISAIAS BANDEIRA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA NASCIMENTO GOMES· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDY NAYARA SOUZA CAVALCANTECPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUCAS ISAIAS BANDEIRA MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HEDY NAYARA SOUZA CAVALCANTE em 26/02/2024 23:59. (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIR DE LIMA LACERDACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUCAS ISAIAS BANDEIRA MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIR DE LIMA LACERDACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCAS ISAIAS BANDEIRA MOREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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