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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLEIA REJANE DIASCPF

ISAIAS DIAS

Advogados

Autor:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLEIA REJANE DIASCPF

ISAIAS DIAS

Advogados

Autor:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (04/03/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2020)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DIAS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANGELA MARIA TOBAL· OAB SP 273594· CPF 766.***.***-53

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 275739· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANGELA MARIA TOBAL· OAB SP 273594· CPF 766.***.***-53

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 275739· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

DEUZIMAR JOSE DA GAMA· OAB RN 12670· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

DEUZIMAR JOSE DA GAMA· OAB RN 12670· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800282-36.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão p... (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

DEUZIMAR JOSE DA GAMA· OAB RN 12670· CPF 053.***.***-24

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

INSTITUTO AOCPCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Reu

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2024)

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