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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.774,47

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 63.774,47

Autor

CLAUDINO LINSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01 (20/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 9.144,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 9.144,98

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 8.308,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.308,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

ISAIAS LINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 11.516,00

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 11.516,00

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.516,00

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 6.552,00

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 11.390,00

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 29.316,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 29.316,00

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS LINS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS LINS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 11.624,00

Autor

ISAIAS LINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS LINS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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