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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

722 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 11.548,44

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 11.548,44

Autor

WELLINGTON FREITAS ALVES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON FREITAS ALVES PEREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON FREITAS ALVES PEREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para apresentar os DADOS BANCÁRIOS vinculado ao CPF/CNPJ do credor de acordo com o art. 8º, § 3º do Provimento 20/2020-CM, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (18/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 8.957,76

Autor

JOSIEL BENEDITO BARROSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59. (15/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 7.488,61

Autor

LARISSA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 6.482,61

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2024. Documento: 89908846 (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 6.482,61

Autor

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Reu

OSMILY DEBORAH RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 8.988,19

Autor

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO DA FONSECACPF

Outros

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 13.649,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 13.649,54

Autor

MUNICIPIO DE ARNEIROZCNPJ

Reu

MARIA LUIZA PEDROSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA PEDROSA RODRIGUES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 7.910,00

Autor

ANTONIA HONORATA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 7.910,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

ANTONIA HONORATA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILEIDE SILVA NUNESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (09/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE MARIA XAVIER DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 197363617 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Reu

FRANCISCO IDERLANES ARAUJO BEZERRA

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO LIMA· OAB CE 41239· CPF 061.***.***-70

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IDERLANES ARAUJO BEZERRACPF

Reu

LUCIANO ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

LUCIANO ARAUJO LIMA· OAB CE 41239· CPF 061.***.***-70

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

LUCIANO ARAUJO LIMA· OAB CE 41239· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Francisco Iderlanes Araujo BezerraREU: MUNICIPIO DE TAUA Cumpra-se o despacho de id 202787599, a fim de intimar a parte exequente para manifestação quanto à resposta da Caixa Econômica Federal no id 204709714 ao id 204709719, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza d... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IDERLANES ARAUJO BEZERRACPF

Reu

LUCIANO ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

LUCIANO ARAUJO LIMA· OAB CE 41239· CPF 061.***.***-70

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

LUCIANO ARAUJO LIMA· OAB CE 41239· CPF 061.***.***-70

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