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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVA

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 7.447,50

Autor

MUNICIPIO CONDE

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

Advogados

Reu:

MIRACYLENE MORAES RAMOS DA SILVA· OAB PE 51959· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 7.447,50

Autor

MUNICIPIO CONDE

Reu

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Severino Hermenegildo de Souza Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº. 5.069) Recorrido: Município de Guarabira. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0006843-41.2014.8.15.0181 Trata-se de recurso especial interposto por Severino Hermenegildo de Souza (Id. 28907386), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câma... (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO HERMENEGILDO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ANTONIO DIAS PACHECO

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

Advogados

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTE

JOAO FELIX DOS SANTOS

SEVERINO ANTONIO IRMAO

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

ANTONIO COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 1.409.019,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 25477

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Reu:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO· OAB BA 65296· CPF 022.***.***-50

Reu:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Autor:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADO ISAMAR LTDA em 01/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 22.500,01

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 32.243,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADO ISAMAR LTDA em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 140.532,28

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA· OAB PE 29809· CPF 057.***.***-40

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDA em 31/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVACPF

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALESCPF

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Autor:

ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA· OAB PE 29809· CPF 057.***.***-40

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Reu:

ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA· OAB PE 29809· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 25.538,29

Autor

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 3.134,49

Autor

METALURGICA MOR SACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIAN HOMERO GROFF· OAB RS 095877· CPF 028.***.***-40

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

ALLANA ROCAIA FOCKING FROEHLICH· CPF 016.***.***-69

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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