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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

NILDO NASCIMENTO SOARESCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 43.138,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 312.000,00

Autor

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 312.000,00

Autor

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· CPF 853.***.***-04

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· CPF 116.***.***-71

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP

Reu

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP

Reu

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 5825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720339-61.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP EXECUTADO: POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação d... (05/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 64.296,26

Autor

DENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

GLAUCIA CARMEM DA SILVACPF

Reu

POLIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

LAYS PEREIRA MARQUES· OAB GO 38600· CPF 018.***.***-88

YURI SOUSA JACKSON· OAB GO 37947· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Juntada de Documento (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

RITZ IMOVEIS LTDACNPJ

JOAO MOREIRA DE MIRANDA

REINALDO SILAS DE LIRA GOUVEIACPF

ESPOLIO DE GENOVEVA CARNEIRO CARRERACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA· OAB GO 26773

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 12.051,19

Autor

DIRCELENE SOARES DE ALMEIDA

Reu

POLIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635

Reu:

LAYS PEREIRA MARQUES· OAB GO 38600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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