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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.869,93

Autor

IANNY FERREIRA MIRANDA DA COSTACPF

ISAURA FERREIRA DA COSTACPF

MARIA VALENTINA DA SILVA COSTACPF

SARA DE FREITAS SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 159.805,65

Autor

IANNY FERREIRA MIRANDA DA COSTACPF

ISAURA FERREIRA DA COSTACPF

MARIA VALENTINA DA SILVA COSTACPF

SARA DE FREITAS SILVA COSTACPF

Reu

LIVALDINO LUIZ DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 22.100,00

Autor

IANNY FERREIRA MIRANDA DA COSTACPF

ISAURA FERREIRA DA COSTACPF

MARIA VALENTINA DA SILVA COSTACPF

SARA DE FREITAS SILVA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 22.100,00

Autor

SARA DE FREITAS SILVA COSTACPF

MARIA VALENTINA DA SILVA COSTACPF

ISAURA FERREIRA DA COSTACPF

IANNY FERREIRA MIRANDA DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 89.597,33

Autor

SARA DE FREITAS SILVA COSTACPF

MARIA VALENTINA DA SILVA COSTACPF

ISAURA FERREIRA DA COSTACPF

IANNY FERREIRA MIRANDA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Reu:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 89.597,33

Autor

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

IANNY FERREIRA MIRANDA DA COSTACPF

ISAURA FERREIRA DA COSTACPF

MARIA VALENTINA DA SILVA COSTACPF

SARA DE FREITAS SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Reu:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

CLAUDINE ANDRADE COSTACPF

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Autor:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Reu:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

CLAUDINE ANDRADE COSTACPF

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Autor:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Reu:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800149-69.2025.8.20.5137. Autor: SARA DE FREITAS SILVA COSTA e outros (3) Réu: MUNICIPIO DE JANDUIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos nos moldes da calculadora automática, conforme art. 10 da Portaria nº 399/2018 TJRN, obs... (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 59.780,00

Autor

ISAURA DA COSTACPF

Reu

CLEONIR PERETI BRUGNERACPF

JOCELENE SOARES DAHMERCPF

ALESSANDRA TEIXEIRA DE LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SHAIANA CRISTINA LEITES DE OLIVEIRA· OAB PR 104423· CPF 035.***.***-39

Reu:

PAULA KARINA HENZ· OAB SC 052418· CPF 099.***.***-02

Reu:

JESSICA GABRIELLA MORO· OAB SC 055305· CPF 089.***.***-60

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247 (23/04/2026)

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