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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 98.395,30

Autor

MAURI PIVETTACPF

Reu

ISMAEL DANTASCPF

Advogados

Autor:

DARLANA HACKBARTH· OAB SC 54109

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.450,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISMAEL DANTAS - MECNPJ

ISMAEL DANTASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.673,35

Autor

ISMAEL PONTES DANTASCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Outros

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ISMAEL PONTES DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 15.673,35

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

ISMAEL PONTES DANTASCPF

Advogados

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL PONTES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004566-87.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ISMAEL PONTES DANTAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para:... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL PONTES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2026)

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