ISMAEL DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDO DE CASTROCPF

Reu

ISMAEL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE CASTRO

Reu

ISMAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Autor:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Reu:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ISMAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELA... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ISMAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELA... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DJALMA DE SOUSA FRAZAOCPF

FERNANDES PONTES SOUSACPF

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

JOAO CARLOS MENDESCPF

KLEBER SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Outros

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BRUNO GOMES DA CONCEICAO 05306163947CNPJ

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON JANUARIO FAGUNDES· OAB MA 7641· CPF 031.***.***-49

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO GOMES DA CONCEICAO 05306163947CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Reu

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELSON JANUARIO FAGUNDES· OAB MA 7641· CPF 031.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 106.321,41

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Autor:

ITAMAR SOUSA FERREIRA· OAB MA 5792· CPF 215.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO VICTOR SILVA E SILVACPF

HILDA FERNANDA SILVA E SILVACPF

Reu

AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MA 13381· CPF 176.***.***-15

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MA 13381· CPF 176.***.***-15

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VIDAL DE SOUSACPF

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

JOSE DA TRINDADE ROCHA MARQUESCPF

JOSE CARLOS SANTANA GUILHONCPF

MOISES JOAQUIM DA SILVA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOU----

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA em 07/12/2023 23:59. (08/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

JORDANA RIKELLY SANTOS SILVA DURANSCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MA 13381· CPF 176.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CUNHA· OAB MA 19793· CPF 994.***.***-72

Reu:

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MA 13381· CPF 176.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CUNHA· OAB MA 19793· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 97.655,80

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Reu:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer de mérito (mp) (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CUNHA· OAB MA 19793· CPF 994.***.***-72

Autor:

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MA 13381· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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