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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 30.485,00

Autor

HELEMAR GLAUCINEY DA SILVA MARQUESCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA PORTELA MACHADO· OAB CE 47273· CPF 047.***.***-42

Autor:

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de HELEMAR GLAUCINEY DA SILVA MARQUES em 04/08/2023 23:59. (06/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 30.485,00

Autor

HELEMAR GLAUCINEY DA SILVA MARQUESCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GARDÊNIA DE ARAÚJO BRITO APELADO: MUNICIPIO DE CRATEUS, FRANCISCO CARLOS FELISMINO MARTINS, DR ADRIANO SCATENA, HOSPITAL SÃO LUCAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará GABINETE DO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO CÍVEL 0009955-12.2017.8.06.0133 Trata-se de Apelação Cível interposta por Gardênia de Araújo Brito em face de sentença... (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GARDENIA DE ARAUJO BRITO

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CRATEUS

FRANCISCO CARLOS FELISMINO MARTINS

DR ADRIANO SCATENA

HOSPITAL SAO LUCAS

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

JOSE RENATO MOTA· OAB CE 28987· CPF 211.***.***-72

Reu:

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ISMAEL PEDROSA MACHADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 46.324,98

Autor

LOURIVAL RAIMUNDO DE SOUSACPF

Reu

MONICA LUCIANO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIEIRA SALES NETO· OAB CE 21906· CPF 019.***.***-00

Reu:

MAGIDIEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15487· CPF 808.***.***-04

Reu:

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILNA SABINO CAPISTRANOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DILMA DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA DILMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ALVES MELOCPF

Outros

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 59.066,21

Autor

RAFAEL SOARES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

Outros

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DOMITILIA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

DOMITILIA BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ISMAEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15311· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE MOURA SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

DR. ADRIANO DOS SANTOS SCATENA

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

JAMIL SANCHES JORQUERACPF

Advogados

Autor:

CLEITON RODRIGUES MELO· OAB CE 23170· CPF 748.***.***-04

Reu:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

JONAS BORGES· OAB SC 47370· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR· OAB CE 34160· CPF 053.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE MOURA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CRATEUS

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

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