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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ISMAEL SOARESCPF

Advogados

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL SOARES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do crédito cobrado. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e se cumpra. Às providências. (27/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL SOARES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL SOARES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE FIRMINOCPF

AMARILDO APARECIDO FIRMINOCPF

ADILSON ROBERTO FIRMINOCPF

ALCIDES TURATTOCPF

ANTONIO BENEDITO BIGUETTOCPF

+ 23 outros

Reu

HONORIO FIRMINOCPF

CLEMENTE GOMESCPF

ANTONIO BENEDITO BIGUETTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALCIDES TURATTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 4.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OMAR SILVACPF

GERALDO NEPOMUCENO DE LIMACPF

FRANCISCO GONSALEZ MARTINEZCPF

EVANDO DE CARVALHO VIEIRACPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OMAR SILVACPF

ISMAEL SOARES

GERALDO NEPOMUCENO DE LIMACPF

FRANCISCO GONSALEZ MARTINEZCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Reu:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009038418 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (26/02/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 31.578,22

Autor

ANA MARIA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SABINO DE ANDRADE

Autor:

ISALTINA PEREIRA

Autor:

ISMAEL SOARES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA DA CRUZ TESTEMUNHA: ISMAEL SOARES, ISALTINA PEREIRA, ANTONIA SABINO DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TEIXEIRA - PR44280, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem r... (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEPetição Cível

Híbrida (Art. 48/106)Petição Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 81.053,81

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ISMAEL FERREIRA MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON LOPES MACHADO FILHO· OAB DF 14087· CPF 261.***.***-00

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ISMAEL FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MILTON LOPES MACHADO FILHO· OAB DF 14087· CPF 261.***.***-00

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

MILTON LOPES MACHADO FILHO· OAB DF 14087· CPF 261.***.***-00

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ISMAEL FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MILTON LOPES MACHADO FILHO· OAB DF 14087· CPF 261.***.***-00

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

MILTON LOPES MACHADO FILHO· OAB DF 14087· CPF 261.***.***-00

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719859-20.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ISMAEL FERREIRA MARTINS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL... (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.806,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ISMAEL FERREIRA MARTINSCPF

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

MILTON LOPES MACHADO FILHO· OAB DF 14087· CPF 261.***.***-00

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Pai/MãeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Pai/MãeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/12/2025 A 18/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5006643-08.2023.4.02.5005/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ISMAEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSA... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DeficienteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL MARTINS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO· OAB SP 249635· CPF 011.***.***-20

Autor:

ANTONIO PEREIRA ALBINO· OAB SP 150441· CPF 054.***.***-91

Autor:

ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 28445· CPF 696.***.***-72

Autor:

ROSIMARA DIAS ROCHA· OAB SP 116304· CPF 396.***.***-04

Autor:

CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI· OAB SP 94066· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARA ISA FLORENTINO LEITE DINIZ, ALVARO CUSTODIO FERREIRA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA, JOVITO SEGLIN, ROSNEI FERNANDES DE OLIVEIRA, CELIA MARIA DE CAMARGO ANASTACIO, JANDIRA DIAS DA CRUZ, ISMAEL MARTINS, BENVINDO DE CAMARGO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO - SP249635-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ORLANDO PEREIR... (31/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/1999

Distribuição

26/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL MARTINS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO· OAB SP 249635· CPF 011.***.***-20

Autor:

ANTONIO PEREIRA ALBINO· OAB SP 150441· CPF 054.***.***-91

Autor:

ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 28445· CPF 696.***.***-72

Autor:

ROSIMARA DIAS ROCHA· OAB SP 116304· CPF 396.***.***-04

Autor:

CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI· OAB SP 94066· CPF 034.***.***-02

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Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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