ISOLDA DUARTE GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 49.976,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 49.976,25

Autor

FRANCISCO ISOLDO DUARTECPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

FRANCISCO ISOLDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ISOLDO DUARTECPF

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Reu:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ISOLDO DUARTECPF

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Reu:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS RECORRIDO: FRANCISCO ISOLDO DUARTE ADVOGADAS: RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM, ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803728-55.2024.8.20.5300 Cuida-se de recurso especial (Id. 31591391)... (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FRANCISCO ISOLDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809813-49.2024.8.20.0000 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Polo passivo FRANCISCO ISOLDO DUARTE Advogado(s): RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM EMENTA: AGRAVO DE I... (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.500.628,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

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LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

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ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

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LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

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PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

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PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

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CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

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ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

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LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.394,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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