ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 2.811.376,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Unilever Brasil Gelados Do Nordeste S/a Advogado: Lucas Do Espirito Santo Santa Barbara (OAB:BA41051) Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:SP167884) Advogado: Rosana De Assis Venerando (OAB:SP420006) Reu: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227) Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias (OAB:RJ075643) Advogado: Thiago Cereja De Mello (OAB:RJ209267) Advogado: Emanuella D... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

Autor:

THIAGO CEREJA DE MELLO

Reu:

MAURO CONTE FILHO

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 3.250,46

Autor

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40669· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Executado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0009236-30.20... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 8.550.775,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 8.550.775,71

Autor

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

ANA CLARA DE PODESTA GUIMARAES DE MATTOS· OAB RJ 246424· CPF 134.***.***-06

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHAES DIAS· OAB SP 209216· CPF 157.***.***-62

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA DIAS· CPF 260.***.***-51

Reu:

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO· OAB SP 173605· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 454.814,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: R... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Último movimento: Devolvidos os autos (31/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

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