ITALO ISMERIM NASCIMENTO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 173.561,29

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Processo suspenso por recebimento de embargos à execução (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 213.728,11

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

GEDALVA ISMERIM RODRIGUESCPF

ELIETE CAMPELO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Outros

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADA: GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0118492-57.2016.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22189513) interposto contra a decisão que inadmitiu o rec... (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Reu:

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (10/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 573.411,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 220.228,30

Autor

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THIAGO SILVA PEREIRA· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805116-82.2024.8.20.0000 Polo ativo SAN GENYS CALCADOS EIRELI e outros Advogado(s): JOSE THIAGO SILVA PEREIRA Polo passivo EAB INCORPORACOES S/A Advogado(s): DANIELA GRASSI QUARTUCCI registrado(a) civilmente como DANIELA GRASSI QUARTUCCI EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇ... (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 220.228,30

Autor

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE THIAGO SILVA PEREIRA· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Reu

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

NAIANE DA CRUZ NOVAIS· OAB SE 12138· CPF 065.***.***-93

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Foi efetuada, por determinação do Juízo a quo, a penhora no rosto dos autos nos embargos de declaração já julgados. Ocorre que a jurisdição no 2º grau foi exaurida, além do que se trata apenas de recurso. Eventuais execuções e atos expropriatórios decorrentes devem ser realizados em sede do feito originário. Assim, oficie-se o Juizo de primeiro grau para desconstituição da penhora no rosto dos autos do recurso. (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Reu

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

GEDALVA ISMERIM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Reu:

JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA NASCIMENTO· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Outros

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 465.038,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

GEDALVA ISMERIM RODRIGUESCPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

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Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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