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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 12.131,40

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DE LEMOS GROSSOCPF

Reu

ACADEMIA MOVIMENTO

Advogados

Autor:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA· OAB SP 264405· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

MIRIAM FATIMA DE BARROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA· OAB SP 181444· CPF 204.***.***-46

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

MIRIAM FATIMA DE BARROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA· OAB SP 181444· CPF 204.***.***-46

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 36.820,47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

DANIELLE DE MACEDO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Autor:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZO FRANCISCO ROSENDO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Autor:

ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA· OAB SP 313756· CPF 375.***.***-36

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZO FRANCISCO ROSENDO DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

PAULO SERGIO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO· OAB SP 348456· CPF 324.***.***-51

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 62/2023 (4a. Vara) (27/09/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Empregado PúblicoRecurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DR. UBIRATAN ROCHA GROSSO· OAB SP 143059

Autor:

DR. DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Autor:

DR. ÍTALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Reu:

DR. UBIRATAN ROCHA GROSSO· OAB SP 143059

Reu:

DR. DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

DR. ÍTALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ITALO RAFAEL QUIDUTE ROSENDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA ALVES RODRIGUES BARROS· OAB PE 45497· CPF 094.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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