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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 12.131,40

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DE LEMOS GROSSOCPF

Reu

ACADEMIA MOVIMENTO

Advogados

Autor:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA· OAB SP 264405· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

MIRIAM FATIMA DE BARROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA· OAB SP 181444· CPF 204.***.***-46

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

MIRIAM FATIMA DE BARROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA· OAB SP 181444· CPF 204.***.***-46

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 36.820,47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

DANIELLE DE MACEDO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Autor:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZO FRANCISCO ROSENDO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Autor:

ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA· OAB SP 313756· CPF 375.***.***-36

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZO FRANCISCO ROSENDO DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

PAULO SERGIO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ITALO ROSENDO· OAB SP 357251· CPF 213.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO· OAB SP 348456· CPF 324.***.***-51

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 62/2023 (4a. Vara) (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO NOVENTA LTDA

VANDERLEI CARDOSO FERREIRA

VANDERLEY CARDOSO FERREIRACPF

POSTO NOVENTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL· OAB BA 009777· CPF 157.***.***-72

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 031752· CPF 010.***.***-21

Reu:

JAIRO DISCACCIATI· CPF 283.***.***-20

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 017250· CPF 304.***.***-72

Outros

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 022986· CPF 004.***.***-98

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· OAB RJ 147339· CPF 102.***.***-25

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· OAB RJ 138704· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2312132/BA (2023/0066311-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO - RJ138704 MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES E OUTRO(S) - RJ147339 ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN - BA022986 AGRAVADO: VANDERLEY CARDOSO FERREIRA AGRAVADO: POSTO NOVENTA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - BA009777 JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA016651A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VANDERLEY CARDOSO FERREIRACPF

POSTO NOVENTA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 150.092,94

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

ELINE MARTINS DE SOUSACPF

MARCIANO CARVALHO MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANO CARVALHO MOREIRA - ME em 28/06/2024 23:59. (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 121.320,44

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

ALANE AIRA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

ALANE AIRA SILVA OLIVEIRACPF

ADILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DAS NEVES SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIELMA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB BA 39592· CPF 013.***.***-08

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIELMA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 127.052,14

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUES VALVERDE DE SANT ANNA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS MARQUES VALVERDE DE SANT ANNACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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