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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 18.167,92

Reu

JOSE ITAMAR P FRANCEZ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 3.695,93

Reu

JOSE ITAMAR P FRANCEZ

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3 (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ITAMAR P FRANCEZ

Advogados

Reu:

MARCIO NORONHA SEABRA FILHO· OAB PA 30975· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026692-49.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de JOSE ITAMAR P FRANCEZ objetivando a cobrança de crédito tributário de IPTU, TRS e TU, exercícios de 2013 a 2015, referente ao imóvel de sequencial 113469. O executado/excipiente apresentou exceção de pré-executivid... (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 19.786,97

Autor

ELIANE RAQUEL APICPF

Reu

ITAMAR P DA SILVACNPJ

ITACON CONTABILIDADE E ASSESSORIA S/S LTDACNPJ

JONAS VALERIO MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Reu:

SILVIO CESAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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