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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

VANUSA TEODORO DOS SANTOS

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE ANTONIO FERNANDES DE MELO

Advogados

Reu:

VALDEJAINE VITORINO SANTANA· OAB GO 37999

Reu:

PRYSCILA AMARAL ARANTES· OAB GO 59377

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL DAS GRACA PEREIRA

ELESSANDRA GONCALVES DE ABREU SOARES

VALDECI GONCALVES DE MORAES

JOSE DA PENHA SILVA

EDIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA

+ 61 outros

Outros

DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA· OAB GO 33296· CPF 019.***.***-90

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB GO 29370

VALDENISIA MARQUES SILVA· OAB GO 22358· CPF 933.***.***-91

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

EDSON DE HUNGRIA· OAB GO 27954

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LICIONE ETERNA LIMA E SILVA· OAB GO 34306

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LICIONE ETERNA LIMA E SILVA· OAB GO 34306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5346469-07.2025.8.09.0013 Requerente: Itamar Pereira Dos Santos, inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: 016.991.401-11 Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social, inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: 29.979.036/0001-40 D E C I S Ã O Trata-se de CUMPRIMENTO DE S... (13/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 46.927,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 46.927,59

Autor

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS E EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS - MA4181-A LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, MARILIA SANTOS VIEIRA - MA23745-A APELADOS: AS MESMAS PARTES RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO FATURADO. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPE... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

Reu

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

LEONARDO PEREIRA VAZ

Advogados

Autor:

EUSELI DOS SANTOS· OAB MG 64700· CPF 577.***.***-87

Autor:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616· CPF 446.***.***-91

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

Autor:

LUIS RENATO CASSIMIRO DE ARAUJO· OAB MG 75671· CPF 680.***.***-06

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 11748

+ outros advogados do autor

Reu:

EUSELI DOS SANTOS· OAB MG 64700· CPF 577.***.***-87

Reu:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616· CPF 446.***.***-91

Reu:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

Reu:

LUIS RENATO CASSIMIRO DE ARAUJO· OAB MG 75671· CPF 680.***.***-06

Reu:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 11748

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 101148· CPF 044.***.***-98

Reu:

PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 101148· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2026 AUTOR: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimação da advogada da parte requerente para informar os dados de sua conta (banco, agência, operação: se conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ do titular e o nome razão social), para fins de expedição do alvará. Prazo 10 (dez) dias. ** AVERBADO... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.263,14

Autor

NATURAL TELECOM LTDACNPJ

Reu

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL TELECOM LTDACNPJ

Reu

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Reu:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813485-41.2024.8.19.0211. AUTOR: NATURAL TELECOM LTDA RÉU: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. No caso sob exame, o autor postulou a desistência da ação, em razão da falta de interesse no prosseguimento da demanda, conforme se depreende... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 31.378,14

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDACNPJ

Reu

GIANLUCA PAGANELLI PEREIRACPF

FLAVIA APARECIDA PAGANELLICPF

ITAMAR DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA FRANÇA· OAB SP 387704· CPF 366.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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