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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/1991

Distribuição

03/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABSTECEDORA E COMBUSTIVEL TURISMO LTDA

ANTONIO BODONI E CIA LTDA

AUTO POSTO SERVICO GUAIAUNA LTDA

ESTAMATE E ESTAMATE LTDA

MORATO E CIA LTDA

+ 248 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VENANCIO FERREIRACPF

Reu

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA apresentar resposta à petição n. 228536/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350. (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VENANCIO FERREIRACPF

Reu

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 091340· CPF 025.***.***-32

Autor:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Reu:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 091340· CPF 025.***.***-32

Reu:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL VENANCIO FERREIRACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 091340· CPF 025.***.***-32

Reu:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2629755/SP (2024/0134435-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340 AGRAVADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP116976 DECISÃO Cuida-se de agravo interno interposto por MANOEL VENÂNCIO FERREIRA contra decisão monocrática da Presidência desta Corte que não conheceu do agravo em recurso especial... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VENANCIO FERREIRACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 091340· CPF 025.***.***-32

Reu:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 225829/2026 - AgInt no AgInt nos (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. RICARDO DANTAS DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Autor:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 91340· CPF 025.***.***-32

Autor:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 091340· CPF 025.***.***-32

Reu:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Reu:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 91340· CPF 025.***.***-32

Reu:

MANOEL VENÂNCIO FERREIRA· OAB SP 091340· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.499.642,48

Autor

MANOEL VENANCIO FERREIRACPF

Reu

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VENANCIO FERREIRA· OAB SP 91340· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Autos no Prazo (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 118.608,00

Autor

RENATA MARIA AUGUSTOCPF

BARTOLOMEU CARLOS VENANCIO FERREIRACPF

Reu

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA· OAB SP 288215· CPF 332.***.***-30

Autor:

JOSE ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 130159· CPF 096.***.***-94

Reu:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MARIA AUGUSTOCPF

BARTOLOMEU CARLOS VENANCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 130159· CPF 096.***.***-94

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 118.608,00

Autor

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

Reu

RENATA MARIA AUGUSTOCPF

BARTOLOMEU CARLOS VENANCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Reu:

EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA· OAB SP 288215· CPF 332.***.***-30

Reu:

JOSE ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 130159· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 10.585.217,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLASHCAR AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

SERV POSTO JARDIM MIRIAM LTDACNPJ

POSTO AUTOMOTIVO PORTAL DE SUMARE LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.585.217,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

POSTO AUTOMOTIVO PORTAL DE SUMARE LTDACNPJ

SERV POSTO JARDIM MIRIAM LTDACNPJ

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

SERV POSTO JARDIM MIRIAM LTDACNPJ

POSTO AUTOMOTIVO PORTAL DE SUMARE LTDACNPJ

FLASHCAR AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE UNIVERSITARIA LTDACNPJ

AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Reu:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/09/2024)

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