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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

246 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.413,75

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ENOQUE ZACARIAS DE MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ENOQUE ZACARIAS DE MATOS em 31/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.413,75

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ENOQUE ZACARIAS DE MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162

Último movimento: Publicado Decisão em 10/01/2024. (11/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.885,04

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ZPOLOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ZPOLOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.885,04

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ZPOLOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.413,75

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

RODOMIX TRANSPORTES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Outros

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.413,75

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

RODOMIX TRANSPORTES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.215,80

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JOSELITO PEREIRA DE ASSIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 911,47

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ERICA GOMES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 911,47

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ERICA GOMES SANTANACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2024 (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 806,88

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JOSE DE JESUS CORREIACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 806,88

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JOSE DE JESUS CORREIACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 4.424,23

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

GUTEMBERGUE PEDREIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 05/08/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 26.122,30

Autor

EDILSON RAMOS DE JESUSCPF

Reu

ADAILSON RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 67517· CPF 058.***.***-48

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROSANGELA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ANAILTON GUILHERMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 5656· CPF 118.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL GOMES COSTA· OAB BA 76382· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 2.309,50

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVESCNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES LTDA ME

Reu

UNIAOMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAOMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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