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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 9.695,75

Autor

MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRA

Outros

MARIA OLIVIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 28817· CPF 669.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188698568 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 17.529,56

Autor

FRANCISCA SOARES MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRA

Outros

CAMILA GUEMES RODRIGUES· OAB CE 34211· CPF 058.***.***-28

IOHANA MOURAO MUCIDA· OAB CE 39764· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 28.634,28

Autor

NICODEMOS PEREIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRA

Outros

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 191058131 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ARIMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRA

Outros

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199518226 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 9.125,75

Autor

JOSE HAYDEN LOPES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIAS SOUSA· OAB CE 48173· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRA

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRA

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adicional de Horas ExtrasConflito de competência cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ/CE

MARIA ADRIANA CANDIDO DIASCPF

MUNICIPIO DE ITATIRA

Reu

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ/CE

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

19/10/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

VERA LUCIA OLIVEIRA MACIEL E OUTROS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

O MUNICIPIO DE ITATIRA

MUNICIPIO DE ITATIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Autor:

JOSE AUGUSTO DE CASTRO NETO· OAB CE 32418· CPF 021.***.***-38

Autor:

IOHANA MOURAO MUCIDA· OAB CE 39764

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE· OAB CE 25782· CPF 022.***.***-83

Outros

DARIO CRISLEY FONSECA SAMPAIO· OAB CE 36800· CPF 802.***.***-49

RAYSSA UCHOA MAGALHAES· OAB CE 25573· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRACNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITATIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/07/2022)

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