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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 36.476,25

Autor

TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SABOREART LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

GILDILON LEON SILVA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDILON LEON SILVA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIA MARY VALVERDE GOMESCPF

SERGIO RICARDO VALVERDE GOMESCPF

PAULO ROBERTO VALVERDE GOMESCPF

ANA CLAUDIA VALVERDE GOMESCPF

Reu

ANDREA FERNANDES MUSSAUERCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE· OAB DF 16034· CPF 807.***.***-04

Autor:

YASMIN MACEDO LEITE· OAB BA 37583· CPF 033.***.***-96

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692· CPF 025.***.***-29

Reu:

ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM· OAB BA 11658· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Silvia Mary Valverde Gomes Advogado: Joao Marcos De Werneck Farage (OAB:DF16034) Advogado: Yasmin Macedo Leite (OAB:BA37583) Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Exequente: Sergio Ricardo Valverde Gomes Advogado: Joao Marcos De Werneck Farage (OAB:DF16034) Advogado: Yasmin Macedo Le PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0548868-12.2015.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA FERNANDES DA SILVA

Reu

PAULO ROBERTO VALVERDE GOMES

ANA CLAUDIA VALVERDE GOMES

SERGIO RICARDO VALVERDE GOMES

SILVIA MARY VALVERDE GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM· OAB BA 11658· CPF 085.***.***-68

Reu:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE· OAB DF 16034· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 12.709,83

Autor

JANAINA FERNANDA DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 12.709,83

Autor

JANAINA FERNANDA DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Advogados

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ILMA LEONOR MAGARAO PAIVA KEYSSELT

ROSIMARI DE CASTRO DIAS PEREIRACPF

Reu

ILMA LEONOR MAGARAO PAIVACPF

ERICH FREDERICH HERBERT PAIVA KEYSSELTCPF

SIEGFRID FRAZAO KEYSSELT JUNIORCPF

INGRID DIAS KEYSSELTCPF

MARIANA PEDREIRA KEYSSELT MEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Reu:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rosimari De Castro Dias Pereira Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Advogado: Morgana Costa Cotias (OAB:BA39992) Falecido: Siegfrid Frazao Keysselt Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Advogado: Karlla Loreny Tolentino Abreu (OAB:BA34692) Reu: Ilma Leonor Magarao Paiva Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Advogado: Karlla Loreny Tolentino Abreu (OAB:BA34692) Interessado: Erich Frederich He... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 13.214,40

Autor

PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ELDER PEDREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO COSTA SANTOS· OAB BA 4840· CPF 094.***.***-91

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 10.975,06

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DO HAVAICNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL GORDILHO

RODRIGO OLIVEIRA GORDILHOCPF

MANOEL GORDILHO

Advogados

Autor:

ANDREZA MARIA VIDAL BARROS· OAB BA 59421

Autor:

HEIDER SUZART DE ANDRADE· OAB BA 38714· CPF 023.***.***-75

Autor:

MARGARIDA MARIA SILVA ROCHA· OAB BA 13958· CPF 364.***.***-49

Autor:

EMANOEL MESSIAS ROCHA· OAB BA 12670· CPF 234.***.***-20

Autor:

ANDREA VILAS BOAS DE OLIVEIRA· OAB BA 45875· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 23789· CPF 813.***.***-87

Reu:

NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA· OAB BA 33672· CPF 935.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Condominio Edificio Mar Do Havai Advogado: Karlla Loreny Tolentino Abreu (OAB:BA34692) Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Reu: Espólio De Manoel Gordilho Reu: Rodrigo Oliveira Gordilho Sentença: SENTENÇA I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0579779-07.2015.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; CONDOMÍNIO E... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 694,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADILTON P. DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA SILVA GONCALVES DE JESUSCPF

LUIZ ALBERTO DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692· CPF 025.***.***-29

Autor:

SAMIR SILVA SANTANA· OAB BA 35944· CPF 024.***.***-04

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DAMASCENO em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ALBERTO DAMASCENOCPF

ANA MARIA SILVA GONCALVES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692

Reu:

SAMIR SILVA SANTANA· OAB BA 35944· CPF 024.***.***-04

Reu:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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