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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 45.610,40

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

ZILENILDO MORAES DE MENEZESCPF

FRANCISCO ALVESCPF

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

JOSE LUCIANOCPF

+ 8 outros

Outros

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

ANTONIO FERNANDES NETO· OAB PB 4027· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEORGIA KARLA DE MEDEIROS DIASCPF

GEORGIA MEDEIROS

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

LEANDRO ALVES PEREIRACPF

MARIA MERCES LUCENA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

MARIA MERCES LUCENA DE OLIVEIRA E SILVACPF

GEORGIA KARLA DE MEDEIROS DIASCPF

GEORGIA MEDEIROS

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

LEANDRO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS DE GOIS· OAB RN 9583· CPF 066.***.***-10

Autor:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Autor:

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO· OAB RN 17469· CPF 098.***.***-58

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

SARA DE SOUZA LINS BATISTA· CPF 094.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO· OAB RN 17469· CPF 098.***.***-58

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

JULIANA MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 21667· CPF 062.***.***-09

Reu:

SARA DE SOUZA LINS BATISTA· CPF 094.***.***-40

Reu:

BRENO VINICIUS DE GOIS· OAB RN 9583· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (24/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMACPF

MARIA MERCES LUCENA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

GEORGIA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Autor:

SARA DE SOUZA LINS BATISTA· OAB RN 22700

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

JULIANA MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 21667· CPF 062.***.***-09

Autor:

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO· OAB RN 17469· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Reu:

SARA DE SOUZA LINS BATISTA· OAB RN 22700

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

JULIANA MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 21667· CPF 062.***.***-09

Reu:

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO· OAB RN 17469· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMACPF

MARIA MERCES LUCENA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

GEORGIA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Autor:

SARA DE SOUZA LINS BATISTA· OAB RN 22700

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

JULIANA MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 21667· CPF 062.***.***-09

Autor:

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO· OAB RN 17469· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA· OAB RN 17466· CPF 101.***.***-00

Reu:

SARA DE SOUZA LINS BATISTA· OAB RN 22700

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

JULIANA MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 21667· CPF 062.***.***-09

Reu:

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO· OAB RN 17469· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

IZAC MAGNO MARTORANO DA COSTACPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

ZILENILDO MORAES DE MENEZESCPF

ALBERTO MATOS CAMARA NETOCPF

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

+ 3 outros

Outros

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

CLAUDIO GRACINO DA SILVA· OAB RN 12437· CPF 026.***.***-02

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO· OAB RN 8877· CPF 056.***.***-02

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 21.847,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 21.847,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

Reu

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

Advogados

Autor:

TAIZA TEREZA ARARUNA ROCHA· OAB RN 3109· CPF 404.***.***-91

Reu:

TAIZA TEREZA ARARUNA ROCHA· OAB RN 3109· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIZA TEREZA ARARUNA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TAIZA TEREZA ARARUNA ROCHA· OAB RN 3109· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIZA TEREZA ARARUNA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TAIZA TEREZA ARARUNA ROCHA· OAB RN 3109· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802688-88.2022.8.20.5112. RECORRENTE: IVAIR ARAUJO DE MORAES RECORRIDO: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência e, querendo,... (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GECIVANIA DA SILVEIRA MELO BARBOSACPF

Reu

EVERLON BARBOZA DA SILVACPF

Outros

TAIZA TEREZA ARARUNA ROCHA· OAB RN 3109· CPF 404.***.***-91

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000430-46.2012.8.20.0115. REQUERENTE: GECIVANIA DA SILVEIRA MELO BARBOSA REQUERIDO: EVERLON BARBOZA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Trata-se de ação de partilha de bens proposta por GECIVANIA DA SILVEIRA MELO BARBOSA, em face de EVERLON BARBOZA DA S... (10/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

ANDRE VIANA DA COSTACPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

KEYOSHE TARGINO COSTACPF

ZILENILDO MORAES DE MENEZESCPF

FRANCISCO ALVESCPF

+ 6 outros

Outros

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

BRUNA DAIANY PIMENTA ALVES· OAB RN 13579· CPF 050.***.***-90

ARLETE FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12722· CPF 068.***.***-39

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101542-87.2014.8.20.0115. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CARAÚBAS REU: ANDRE VIANA DA COSTA, JULIANA CARLOS FERNANDES GURGEL, KEYOSHE TARGINO COSTA, PATRICIO ROGERIO DE BRITO, IVAIR ARAUJO DE MORAES, DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA, VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES, JOSE LUCIANO, FRANCISCO ALVES, ZILENILDO MORAES DE MENEZES, SEBASTIAO SALDANHA BARRETO SENTENÇA GRUPO DE APOIO AO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CNJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIO ROGERIO DE BRITOCPF

KEYOSHE TARGINO COSTACPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

JULIANA CARLOS FERNANDES GURGELCPF

SEBASTIAO SALDANHA BARRETOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CARAUBAS

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· OAB RN 12432· CPF 009.***.***-24

Autor:

FERNANDA DE MACEDO ALVES· OAB RN 9404· CPF 056.***.***-74

Autor:

JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

WELLINGTON DE MACEDO VIRGINIO· OAB RN 2432· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BENEVIDES PEREIRACPF

JOSE LUCIANO

JULIANA CARLOS FERNANDES GURGELCPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

Reu

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVESCPF

ANDRE VIANA DA COSTA

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESCPF

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS

ANTONIO CLOVIS VIEIRA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Autor:

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

Reu:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BENEVIDES PEREIRACPF

JOSE LUCIANO

JULIANA CARLOS FERNANDES GURGELCPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

Reu

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVESCPF

ANDRE VIANA DA COSTA

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESCPF

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS

ANTONIO CLOVIS VIEIRA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Autor:

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

Reu:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Vânia Maria Praxedes de Sales Advogado: Olavo Hamilton OAB/RN 479-A Apelante: Juliana Carlos Fernandes Gurgel Advogado: Olavo Hamilton OAB/RN 479-A Apelante: Douglas Benevides Pereira Advogado: Olavo Hamilton OAB/RN 479-A Apelante: José Luciano Advogado: Olavo Hamilton OAB/RN 479-A Apelante: André Viana da Costa Advogado: André Viana da Costa OAB/RN 6827 Apelante: ZILENILDO MORAIS DE MENEZES Advogado: Marcos George de Medeiros OAB... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 17.500,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

Reu

J.T. DE AMORIM ME

AMELIA FERNANDESCPF

J T DE AMORIMCNPJ

AMELIA FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE BRITO· OAB RN 2902· CPF 044.***.***-53

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: IVAIR ARAUJO DE MORAES e outros Parte Ré: J.t. de Amorim Me e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: ___________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000021-17.2005.8.20.0115 Parte Intime-se... (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MOISES MAGNO DE OLIVEIRACPF

ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JUNIOR

FRANCISCA MERCIA DINIZ DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRACPF

MARIA CURIE DE OLIVEIRA MOREIRA

+ 2 outros

Reu

SEBASTIANA SALES DE OLIVEIRACPF

BENS DO ESPOLIO DE FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Autor:

ANTONIO FERNANDES NETO· OAB PB 4027· CPF 251.***.***-20

Outros

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· OAB RN 6708· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA, ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JUNIOR, MARIA CÚRIE DE OLIVEIRA MOREIRA, FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA, TALLES MAGNO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MERCIA DINIZ DE OLIVEIRA, MOISES MAGNO DE OLIVEIRA INVENTARIADO: SEBASTIANA SALES DE OLIVEIRA, BENS DO ESPÓLIO DE FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA SENTENÇA Moisés Magno de Oliveira e demais herdeiros, já qualificados, requereram a abertura de INVENTÁRIO dos bens deixados por fale... (01/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

30/08/2014

Valor

R$ 80.491,98

Autor

IVAIR MARCAL DE MORAESCPF

IVAN DA CUNHA VIEIRACPF

IVAN LAFAYETTE DE MENDONCACPF

IVAN SIMOES DA SILVACPF

IVANIA GERALDINA DA SILVA ZOMERCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/09/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/12/2014

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105115/2025 (12/02/2025)

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