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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

IVALDO COSTACPF

Reu

JOAO ROBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· CPF 608.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· CPF 612.***.***-83

Autor:

LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-26

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Outros

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· OAB MA 028392

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

IVALDO COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO FERREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-26

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

IVALDO COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO FERREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 21564· CPF 029.***.***-26

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 446.338,72

Autor

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 002351

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 446.338,72

Autor

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 446.338,72

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 12.240,08

Autor

AURI CHAVES DA ROCHACPF

Reu

EDGAR SOARES DIAS JUNIORCPF

NEIDE RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 12.240,08

Autor

AURI CHAVES DA ROCHACPF

Reu

NEIDE RAMOS DIASCPF

EDGAR SOARES DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 192.674,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032158-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de exame acerca da su... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 192.674,01

Autor

ADAO ACACIO CORREACPF

Reu

CESAR DE SOUZACPF

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 192.674,01

Autor

ADAO ACACIO CORREACPF

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ACACIO CORREA

Reu

CESAR DE SOUZA

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032158-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, criado pela Lei nº 10.701/2003, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ACACIO CORREA

Reu

CESAR DE SOUZA

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 5.539,82

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLEACNPJ

Reu

VANESSA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2025. (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAIMUNDA RUTE CAMPOS GAMACPF

Reu

MARGARETE ROSE CAMPOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA· OAB AP 3753

Outros

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036586-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA RUTE CAMPOS GAMA, IVALDO COSTA PIMENTEL REQUERIDO: MARGARETE ROSE CAMPOS FARIAS SENTENÇA Considerando que a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Núm... (03/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAIMUNDA RUTE CAMPOS GAMACPF

IVALDO COSTA PIMENTELCPF

Reu

MARGARETE ROSE CAMPOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA· OAB AP 3753· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO COSTA PIMENTEL em 04/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 13.782,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Outros

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009280-85.2010.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: ANTONIO LIMA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que se encontra suspenso desde 18/... (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 13.782,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.325,20

Autor

FELIPE DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVALDO COSTA PIMENTELCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI DIAS· OAB SP 221627· CPF 298.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO COSTA PIMENTELCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI DIAS· OAB SP 221627· CPF 298.***.***-78

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI DIAS· OAB SP 221627· CPF 298.***.***-78

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016724-08.2026.8.03.0001. AUTOR: IVALDO COSTA PIMENTEL REU: TIM S A DECISÃO Fase de conhecimento [436]. Telefonia [7617]. Processo em trâmite em “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ 345/2020). QUESTÕES PROCESSUAIS O proveito econômico da obrigação de fazer, considerando o cancelamento de dívida de trato sucessivo é de R$ 1.727,64 (3x12x R$ 47,99). Ajusto o valor da causa (art. 292, § 3º, CPC) para R$ 16.727,64. Considerando a hipossuf... (22/06/2026)

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