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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMANOEL KAUA ALVES LISBOACPF

IVALDO GABRIEL GOMESCPF

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 004539· CPF 374.***.***-00

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 018569· CPF 051.***.***-30

Reu:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 011809· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELOISE ALVES SARMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Autor:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 11809· CPF 030.***.***-02

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 11809· CPF 030.***.***-02

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 08010790620244058102. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de SobralFórum Doutor José Saboya de Albuquerque3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloisio Pinto, 1300, Gerardo Cristino - CEP 62051-225, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000477-40.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços] Polo Ativo: MARIA HELOISE ALVES... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 1.375.035,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COOP MISTA DOS MINEIROS E P RURAIS DE VIEIROPOLIS LTDACNPJ

RAIMUNDO FRANCISCO DE ABRANTES

DAMIAO FERREIRA DE SENA

MARIZETE MOREIRA DE SENA

RAIMUNDO NONATO ALVES MARTINS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

LEANDRO MOREIRA PITA· OAB PB 12542· CPF 007.***.***-30

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

GEORGE NOBREGA COUTINHO· OAB PB 13333· CPF 011.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PB 8272· CPF 225.***.***-49

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

COOP MISTA DOS MINEIROS E P RURAIS DE VIEIROPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PB 8272· CPF 225.***.***-49

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FILIPE MARQUES BATISTA

JUSCELINO MARQUES BRAGACPF

FILIPE MARQUES BATISTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 18006· CPF 054.***.***-58

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MARQUES BATISTACPF

JUSCELINO MARQUES BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Autor:

ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 18006· CPF 054.***.***-58

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 201.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCA GOMES DE SENA

FRANCISCO VALDEMIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AFRANIO GOMES CALADOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

GRAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA· OAB PB 21298· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.777,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.777,60

Autor

MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ

Reu

IRONEIDE EMIDIO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE QUEIROGA GADELHACPF

Reu

IRONEIDE EMIDIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE QUEIROGA GADELHACPF

Reu

IRONEIDE EMIDIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS (PROCURADOR: BEL. FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA) RECORRIDO: IRONEIDE EMÍDIO DE JESUS (ADVOGADO: BEL. IVALDO GABRIEL GOMES, OAB/PB 18.569) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – INTERPOSIÇÃO PELO PROMOVIDO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA – IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% POR CONTATO DIRETO COM AGENTES BIOLÓGICOS – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SE... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.187,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 3.187,79

Autor

NEUSA ALVES ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA ALVES ALEXANDRE

Advogados

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA ALVES ALEXANDRE

Advogados

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 5.693,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 5.693,67

Autor

MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ

Reu

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 11809· CPF 030.***.***-02

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 36.306,86

Autor

ANTONIO ELIZEU DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 11809· CPF 030.***.***-02

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 36.306,86

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO ELIZEU DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 11809· CPF 030.***.***-02

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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