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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ADILCINEIA ALVES GOMES BARROS, ADMILSON JOSÉ DOS ANJOS, ANA MARIA ALVES, ANTÔNIO ALVES PEREIRA, ANTÔNIO CÉLIO SOUZA ARAÚJO, BIANCA SOARES MACHADO, DEUSENIR RODRIGUES DOS SANTOS NEVES, EZEQUIAS APARECIDO DE SOUZA, FRANCISCO FERREIRA DE MORAES, FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, GASPAR DOS REIS AMARAL IVALDO GONÇALVES, JACY APARECIDO FARIAS DOS SANTOS, JOAQUIM EVANGELISTA DA CRUZ, JOSE ALVES ARAÚJO DAS NEVES, JUCILENE MARIA BORGES, LIBERTO... (14/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILCENEIA ALVES GOMES BARROSCPF

JOSE ALMIR ARAUJO DAS NEVESCPF

JUCELENE MARIA BORGESCPF

LILBERTO NASCIMENTO PINTOCPF

MANOEL MESSIAS DE MIRANDA MAIACPF

+ 20 outros

Reu

GERSON COUTO FILHOCPF

JOSE HUMBERTO PEREIRACPF

Último movimento: Remessa - da Petição nº 59639/2026 para GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILCENEIA ALVES GOMES BARROSCPF

ANA MARIA ALVESCPF

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJOCPF

BIANCA SOARES MACHADOCPF

+ 20 outros

Reu

GERSON COUTO FILHOCPF

JOSE HUMBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· CPF 011.***.***-69

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000147222003814004520260316194929 (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE SILVERIO BRAGA E OUTROS

ANA MARIA ALVES

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

ANDRA LUCINDA DA COSTA

DERIVAN VIEIRA COSTA

+ 6 outros

Reu

JOSE HUMBERTO PEREIRA

GERSON COUTO FILHO E OUTROS

KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Autor:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Reu:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· CPF 011.***.***-69

Reu:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADILCENEIA ALVES GOMES BARROS (EMBARGANTE)

10. FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ (EMBARGANTE)

11. GASPAR DOS REIS AMARAL (EMBARGANTE)

12. IVALDO GONCALVES (EMBARGANTE)

13. JACY APARECIDO FARIAS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

+ 21 outros

Reu

26. GERSON COUTO FILHO (EMBARGADO)

27. JOSE HUMBERTO PEREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

JOSE VARGAS SOBRINHO JUNIOR· OAB PA 16594· CPF 923.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOSE VARGAS SOBRINHO JUNIOR· OAB PA 16594· CPF 923.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na PET no AREsp 2746124/PA (2024/0348019-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: ADILCENEIA ALVES GOMES BARROS EMBARGANTE: ADMILSON JOSE DOS ANJOS EMBARGANTE: ANA MARIA ALVES EMBARGANTE: ANTONIO ALVES PEREIRA EMBARGANTE: ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO EMBARGANTE: BIANCA SOARES MACHADO EMBARGANTE: DEUSENIR RODRIGUES DOS SANTOS NEVES EMBARGANTE: EZEQUIAS APARECIDO DE SOUZA EMBARGANTE: FRANCISCO FERREIRA DE MORAES EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA DA C... (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DIOGENES LOPES FERREIRACPF

EDSON BATISTA MESQUITACPF

ELIAS CRESCENCIO DOS SANTOSCPF

JOSE HILARIO FERREIRACPF

ADAO FELIX PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO FELIX PEREIRACPF

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

DIOGENES LOPES FERREIRACPF

EDGAR DOS SANTOS MASCARENHASCPF

EDSON BATISTA MESQUITACPF

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FELIX PEREIRA

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

DAVID PEREIRA BISPO

DIOGENES LOPES FERREIRACPF

EDGAR DOS SANTOS MASCARENHASCPF

+ 8 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 10.290,86

Autor

IVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO TEIXEIRA DA SILVA· OAB PR 046452

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS· OAB SP 191784· CPF 247.***.***-30

Autor:

DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS· OAB PR 053144

Reu:

THIAGO TEIXEIRA DA SILVA· OAB PR 046452

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS· OAB SP 191784· CPF 247.***.***-30

Reu:

DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS· OAB PR 053144

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO TEIXEIRA DA SILVA· OAB PR 046452

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS· OAB SP 191784· CPF 247.***.***-30

Autor:

DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS· OAB PR 053144

Reu:

THIAGO TEIXEIRA DA SILVA· OAB PR 046452

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS· OAB SP 191784· CPF 247.***.***-30

Reu:

DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS· OAB PR 053144

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5003018-95.2021.8.24.0055/SC AUTOR: IVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB SP191784) ADVOGADO(A): DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB PR053144) ADVOGADO(A): THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB PR046452) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos... (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 16.289,28

Autor

IVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Autor:

DANIELLE MACEDO GUIMARAES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINABCNPJ

IVALDO DOS SANTOS

Reu

SINABCNPJ

IVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO DOS SANTOS

Reu

MIKAELLY SOPHIA LIMA ESTEVES

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários AdvocatíciosRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Autor:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PB 21457· CPF 467.***.***-20

Autor:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 18769· CPF 063.***.***-99

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PB 21457· CPF 467.***.***-20

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 18769· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR (19/11/2025)

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