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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

IVALDO DE SOUSA

Advogados

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023594-79.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: IVALDO SOUSA SANTOS ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada intimada dos termos do deespacho abaixo transcrito: DESPACHO: "1.1. INTIME-SE o(a) executado(a) na forma do artigo 513, §2° do CPC, conforme a especificidade do caso concreto, para que, no... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 31.598,75

Autor

IVALDO SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVALDO SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 86.392,13

Autor

IVALDO SOUSA SANTOSCPF

5 JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO SOUSA SANTOSCPF

Reu

JOSE RODRIGUES NAVES NETTOCPF

MARIA NELMA NAVES

Advogados

Autor:

BENTO DIAS RIBEIRO· OAB TO 11992· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 16 (14/05/2026)

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