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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO CARMO GONCALVES DA SILVACPF

TELMA MARIA BATISTA DA SILVA

DINA CARLOS BATISTA DA SILVACPF

DINA CARLOS BATISTA DA SILA

TEOTONILHA MARIA BATISTA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

IVAN ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MARCEL BRITO DE SOUZA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVAN ALVES DA SILVACPF

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA· OAB MG 36470· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

IVAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ALICE RODRIGUES SILVA

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

IVAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARIANA ALICE RODRIGUES SILVA

Reu:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

IVAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

IVAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ALVES DA SILVA

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA· OAB MG 36470· CPF 319.***.***-34

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA· OAB MG 36470· CPF 319.***.***-34

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ALVES DA SILVA

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA· OAB MG 36470· CPF 319.***.***-34

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLAUDIONOR BARCELOS DA SILVA· OAB MG 36470· CPF 319.***.***-34

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004016-21.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IVAN ALVES DA SILVA CPF: 111.397.356-08 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 Vist... (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ALVES DA SILVA

Reu

DIANA DOS SANTOS SOBRINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Autor:

BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS· OAB PA 30434· CPF 869.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Reu:

BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS· OAB PA 30434· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Documento (12/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA ANTUNES BARROSCPF

Reu

AGNALDO ALVES DIAS

EDSON ALVES DIAS

IVAN ALVES DA SILVA

IVANILDA ALVES DA SILVA

NATANAEL ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALLISON ABDON MUSSER DA SILVA· OAB PR 81136· CPF 078.***.***-30

Autor:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Autor:

ROBSON FELIPE SANTIAGO· OAB PR 91398· CPF 008.***.***-40

Autor:

STEPHEN WU· OAB PR 105939· CPF 010.***.***-02

Autor:

THAYNA BETTERO DUARTE· OAB PR 93066· CPF 069.***.***-39

Reu:

ALLISON ABDON MUSSER DA SILVA· OAB PR 81136· CPF 078.***.***-30

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Reu:

ROBSON FELIPE SANTIAGO· OAB PR 91398· CPF 008.***.***-40

Reu:

STEPHEN WU· OAB PR 105939· CPF 010.***.***-02

Reu:

THAYNA BETTERO DUARTE· OAB PR 93066· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IVAN ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA BASTOS ALVES· OAB RJ 210868· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOSE ROBERTO BASTOS ALVES· OAB RJ 261149· CPF 485.***.***-49

Reu:

MATHEUS DA SILVA JOSE· CPF 044.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80 (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

IVAN ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IVAN ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA BASTOS ALVES· OAB RJ 210868· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOSE ROBERTO BASTOS ALVES· OAB RJ 261149· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tutela de UrgênciaPetição Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BASTOS ALVES· OAB RJ 261149· CPF 485.***.***-49

Autor:

LUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA BASTOS ALVES· OAB RJ 210868· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO BASTOS ALVES· OAB RJ 261149· CPF 485.***.***-49

Reu:

LUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA BASTOS ALVES· OAB RJ 210868· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BASTOS ALVES· OAB RJ 261149· CPF 485.***.***-49

Autor:

LUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA BASTOS ALVES· OAB RJ 210868· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO BASTOS ALVES· OAB RJ 261149· CPF 485.***.***-49

Reu:

LUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA BASTOS ALVES· OAB RJ 210868· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Petição Cível Nº 0827496-84.2024.8.19.0014/RJ REQUERENTE: IVAN ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BASTOS ALVES (OAB RJ261149) ADVOGADO(A): LUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO ALMEIDA BASTOS ALVES (OAB RJ210868) SENTENÇA JULGO, pois, IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial e EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARILANDE CASTRO DE SOUZACPF

MARINETE CASTRO DA SILVACPF

CLEVERSON CARVALHO DE SOUZA

Reu

JOCELY ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ· OAB RJ 235884· CPF 154.***.***-59

Autor:

DOUGLAS PINTO CRUZ· OAB RJ 121388· CPF 000.***.***-80

Autor:

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA· OAB RJ 151426· CPF 052.***.***-21

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO ITAPRECO LTDACNPJ

Reu

IVAN ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Reu:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LAERCIO BENKO LOPES

RENATA CRISTINA PORCEL DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Reu:

THALYTA CELINO DA SILVA· OAB SP 451994· CPF 331.***.***-37

Reu:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

Reu:

RENATA CRISTINA PORCEL· OAB SP 213472· CPF 281.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SARRUF S ACNPJ

LAERCIO BENKO LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Autor:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA PORCELCPF

Advogados

Autor:

JORGE DELMANTO BOUCHABKI· OAB SP 130579· CPF 165.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA PORCELCPF

Advogados

Autor:

JORGE DELMANTO BOUCHABKI· OAB SP 130579· CPF 165.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA PORCELCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PORCEL· OAB SP 213472· CPF 281.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO BENKO LOPES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA PORCELCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PORCEL· OAB SP 213472· CPF 281.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SARRUF S ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO BENKO LOPES

Advogados

Autor:

ANDERSON APARECIDO DO PRADO· OAB SP 353245· CPF 247.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO BENKO LOPES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IVAN ALVES DA SILVACPF

ALCIDES ZEFERINO DE LIMA FILHOCPF

DJAVAN FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE DEJAMAR FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

JOAO BATISTA HORACIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: IVAN ALVES DA SILVA - Intimação - ADV: Odair Victorio (OAB 235088/SP) Processo 1500940-48.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos, Fls.897: Diante do regular cadastramento do processo de execução em nome do réu Djavan Fernandes dos Santos, comunique-se ao Deecrim 9ª RAJ sobre a desnecessidade do cancelamento do PEC 0003417-84.2022.8.26.0520. (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ALVES DA SILVA

ALCIDES ZEFERINO DE LIMA FILHO

DJAVAN FERNANDES DOS SANTOS

JOSE DEJAMAR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2023)

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