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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANA MACHADO DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONTINA DOS ANJOS MACHADOCPF

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SULCNPJ

WILMA MACHADO COLARESCPF

RAIMUNDO RUI MACHADOCPF

IVAN MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

LEONTINA DOS ANJOS MACHADOCPF

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 426.106,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPPCNPJ

IVAN MACHADOCPF

Advogados

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO RUI MACHADOCPF

PAULO RONALDO APALAICPF

AMIAKARE APALAICPF

IVAN MACHADOCPF

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMIAKARE APALAI em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 37.089,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

AGUIA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CARLOS NEI MACHADOCPF

IVAN MACHADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 79.451,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA

IVAN MACHADOCPF

Advogados

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 7.677,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.588,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPPCNPJ

IVAN MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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