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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVAN COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Outros

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IVAN COELHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO - JUCEMGCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IVAN COELHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO - JUCEMGCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (25/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN COELHO

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO - JUCEMG

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

Reu:

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0072151-62.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI EXEQUENTE: IVAN COELHO ADVOGADO(A): DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ168576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 27/05/2026 - Decorrido prazo (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN COELHO

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO - JUCEMG

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

Reu:

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576· CPF 092.***.***-09

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROSIVALDO COELHO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSIVALDO COELHO DO CARMOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 25.752,83

Autor

ROSIVALDO COELHO DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO COELHO DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027262-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIVALDO COELHO DO CARMO, BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-s... (15/07/2026)

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