Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 8.190,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ivana Conceicao Dos Santos Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Aleci Goncalves De Andrade Oliveira Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Joseane Nascimento De Jesus Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Carla Ch... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 8.190,15

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRACPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITOCPF

JOSEANE NASCIMENTO DE JESUSCPF

ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

RAFAEL DA SILVA CASAES· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

JOSEANE NASCIMENTO DE JESUSCPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITOCPF

MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SOUSA DE MOURACPF

JOSINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

IONA BETANIA DA SILVA CAFECPF

EVELYN SILVA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB BA 18733· CPF 989.***.***-49

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

RAFAEL DA SILVA CASAES· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 51562· CPF 037.***.***-65

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Evelyn Silva E Silva Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Iona Betania Da Silva Cafe Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ivana Conceicao Dos Santos Advogado: Luis August... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

JORGE SOUSA DE MOURACPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

IONA BETANIA DA SILVA CAFECPF

JOSINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

EVELYN SILVA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

JOSINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JORGE SOUSA DE MOURACPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

IONA BETANIA DA SILVA CAFECPF

EVELYN SILVA E SILVACPF

Advogados

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICON DUARTE SILVACPF

MAICON DUARTE SILVA

RAFAEL BISPO DOS SANTOSCPF

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

UANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

MAICON DUARTE SILVA· OAB BA 461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uanderson De Oliveira Santos Advogado: Pedro Henrique De Sousa Ribeiro (OAB:BA59663) Advogado: Vanessa Lima De Jesus (OAB:BA59928) Terceiro Interessado: Alberto Lemos Neto Registrado(a) Civilmente Como Alberto Lemos Neto Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510738-11.2019.8.05.0001 Ação Pena... (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

MAICON DUARTE SILVA

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal