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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 30.934,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DIEGO RIBEIRO LIMA SANTANA - MECNPJ

DIEGO RIBEIRO LIMA SANTANACPF

IVANA MAGALHAES SANTANACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 109.540,17

Autor

IVANA MAGALHAES SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 109.540,17

Autor

IVANA MAGALHAES SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 21.096,07

Autor

IVANA MAGALHAES SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 21.096,07

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANA MAGALHAES SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 4.365,34

Autor

RESIDENCIAL ESTRELA DE CRISTALCNPJ

Reu

IVANA SILVEIRA MAGALHAESCPF

Outros

DANIEL DE ALMEIDA MOURA· OAB GO 58592

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 28.996,06

Autor

ESTRELA DE CRISTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

IVANA SILVEIRA MAGALHAESCPF

Outros

LEANDRO FERREIRA EGIDIO ZAGO· OAB GO 57488

NÉLIA ANDRADE DA SILVA· OAB GO 34444

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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