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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI NUNES VILA NOVA

Reu

PAULO DE SOUZA MOTTACPF

LIELSON DIASCPF

PAULO MARCELO NUNES MOTTACPF

ALEXANDRE NUNES MOTTACPF

ESPOLIO DE AURORA NUNES MOTTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA RANGEL· OAB RJ 61121· CPF 721.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JOÃO BOSCO FILGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 58364

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI NUNES VILA NOVA

Reu

ALEXANDRE NUNES MOTTA

Outros

MONIQUE MARTINS DOMINICE· OAB RJ 169690· CPF 107.***.***-22

DANIELA MIZRAHI SUSTER· OAB RJ 211690· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 7.450,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CVR VEICULOS LTDACNPJ

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

HATRON SP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE· OAB SP 174622· CPF 184.***.***-74

Autor:

NICOLI AMADEU ABI CHEDID· OAB SP 470573· CPF 396.***.***-50

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB SP 475556· CPF 077.***.***-60

Autor:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 7.450,00

Autor

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

HATRON SP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

CVR VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SARTORI FERREIRACPF

Reu

UNICA SAUDE ASSISTENCIAMEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

AMANDA BEATRIZ DA SILVA· OAB SP 315508· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 7.618,49

Autor

LMO VEICULOS LTDA. (DESTRA)CNPJ

Reu

RSA AUTOMOTIVA LIMITADA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 144.400,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Reu

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 420697· CPF 401.***.***-02

Outros

LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 52730

LORANA HARUMI SATO PRADO· OAB SP 287880

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000409-51.2023.8.26.0169/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Duartina - Embargte: João Pedro Augustini Stédile - Embargdo: Renê Neme Filho - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 144.400,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Reu

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 501.***.***-49

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER· OAB SP 207504· CPF 194.***.***-28

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Advogados

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Advogados

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER· OAB SP 207504· CPF 194.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Reu

RENE NEME FILHOCPF

Advogados

Autor:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Autor:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 420697· CPF 401.***.***-02

Reu:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Reu

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Advogados

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 420697· CPF 401.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 144.400,00

Autor

RENE NEME FILHOCPF

Reu

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILECPF

Advogados

Autor:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 420697· CPF 401.***.***-02

Reu:

BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 501.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 10.102,99

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

ANQUISES SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNCK S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

VICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE· OAB RJ 232202· CPF 129.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MUNCK S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

VICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE· OAB RJ 232202· CPF 129.***.***-39

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/1996

Distribuição

11/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BALLON ROUGE CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

MARY LILIAN RODRIGUES FREIRE LIMOLICPF

Advogados

Reu:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 405/2023 (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 57.079,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL)CNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

SOCIEDADE CIVIL NACIONAL DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

KELI GRAZIELI NAVARRO· CPF 215.***.***-38

Autor:

IVANI APARECIDA ALVES· OAB SP 430550· CPF 253.***.***-69

Reu:

MARCIA DUSCHITZ SEGATO· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL NACIONAL DE PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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