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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLEBER CAETANOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 165.208,80

Autor

EDSON LUIZ FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI· OAB SP 150264· CPF 153.***.***-40

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO· OAB SP 177232· CPF 130.***.***-14

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA ARRUDA RICHETINICPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VIRADOURO - IMPREV

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Autor:

BRUNA LIMA· OAB SP 339190

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Reu:

BRUNA LIMA· OAB SP 339190

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000836-13.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Yara Arruda Richetini - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VIRADOURO - IMPREV - "Vistas à parte contrária para apresentar suas contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão remetidos à Superior Instância para exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII,... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MARCOS SGARIONICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Advogados

Autor:

CAMILA LEME BELUZZO LODO· OAB SP 334762

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Reu:

CAMILA LEME BELUZZO LODO· OAB SP 334762

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MARCOS SGARIONICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Advogados

Autor:

CAMILA LEME BELUZZO LODO· OAB SP 334762

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Reu:

CAMILA LEME BELUZZO LODO· OAB SP 334762

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Calor Cardoso (OAB 181671/SP), Camila Leme Beluzzo Lodo (OAB 334762/SP) Processo 1000605-93.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sgarioni - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO - Vistos. Fls. 210/220: Ciente do Acórdão. Fl. 231: Recebo como aditamento à inicial. Providencie a serventia as retificações e anotações necessárias. Considerando o deslocamento da competência determinada no V. Acórdão acima citado... (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIO FUSCO MARCIANOCPF

Reu

CLAUDIO FUSCO MARCIANOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Autor:

JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO· OAB SP 177232· CPF 130.***.***-14

Autor:

MARCIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 117736· CPF 068.***.***-26

Reu:

JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO· OAB SP 177232· CPF 130.***.***-14

Reu:

MARCIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 117736· CPF 068.***.***-26

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Reu:

DIEGO ANTEQUERA FERNANDES· CPF 312.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 18/02/2022 23:59. (19/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 14.630,00

Autor

LUCIA HELENA DE AZEVEDO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 14.630,00

Autor

LUCIA HELENA DE AZEVEDO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GENIVAL DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DE SOUZA ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA APARECIDA DE MELO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA APARECIDA DE MELO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA DE MELO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA DE MELO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 73.040,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CATIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 73.040,84

Autor

CATIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA MARIA XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALOR CARDOSO· OAB SP 181671· CPF 134.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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