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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

PAULO VITOR DE JESUS BELES· OAB RJ 201212· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIA MARTINS DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

IVANIA MARTINS DA SILVACPF

JANETE RAMOS SANTOSCPF

IRILENE DOS SANTOSCPF

JOSÉ NILTON AQUINO CAJÉCPF

JEANE CRISTINA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

IVANIA MARTINS DA SILVACPF

JANETE RAMOS SANTOSCPF

IRILENE DOS SANTOSCPF

JOSÉ NILTON AQUINO CAJÉCPF

JEANE CRISTINA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

WALBER GONCALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 6.259,49

Autor

FRAEMAM E GUERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

CLAUDIONE DOS SANTOS SILVACPF

IVANIA VITOR MARTINS DA SILVACPF

ROSANGELA MARIA QUITERIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

ROSANGELA MARIA QUITERIA DE OLIVEIRACPF

IVANIA VITOR MARTINS DA SILVACPF

CLAUDIONE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 11.405,10

Autor

ERIKA MENDES DE LIMACPF

IVANIA VITOR MARTINS DA SILVACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA BATISTACPF

MARIA DA CONCEICAO FELIX DA SILVACPF

ROSEANE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

ERIKA MENDES DE LIMACPF

IVANIA VITOR MARTINS DA SILVACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA BATISTACPF

MARIA DA CONCEICAO FELIX DA SILVACPF

ROSEANE CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LINS E SILVA PIRES· OAB PE 24335· CPF 042.***.***-24

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/09/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 11.405,10

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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